Ideia Legislativa
"Democracia no Judiciário: Uma Proposta para a Remoção Popular de Ministros do STF"
Proponho um sistema para o povo remover Ministros do STF por voto popular. Em cada município, haveria uma sala da Justiça Eleitoral para registrar votos abertos, vinculados à identidade, editáveis a qualquer momento via app E-título. Se, em 4 anos, um Ministro tiver votos de mais de 50% dos eleitores, seria removido. Se, entre o início do mandato presidencial e 6 meses antes das eleições, atingir 1/11 dos eleitores, seria afastado temporariamente, com decisão final nas urnas (1 para manter, 2 para remover). Assim, o povo influenciaria o STF.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/06/2025
Ideia proposta por
FERNANDO X. D. S. (SC)

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