e-Cidadania

Proposta para a isenção total de impostos sobre os produtos da cesta básica para famílias de baixa renda, garantindo alimentação acessível e reduzindo a desigualdade social. A ideia prevê que famílias que recebem até dois salários mínimos por mês ou possuem renda familiar inferior a R$ 5.000,00 tenham direito à compra de alimentos isentos de tributos, mediante apresentação do CPF na nota fiscal. Além disso, as empresas que comercializam produtos essenciais para esse público também serão isentas de impostos sobre esses produtos, incentivando a oferta de alimentos mais baratos. A medida ajudaria a mitigar a fome e a insegurança alimentar, garantindo acesso facilitado a itens como arroz, fei