e-Cidadania

Proponho que as leis de proteção, como a Lei Maria da Penha e outras voltadas para negros, pardos e populações LGBT+, sejam ampliadas para garantir a mesma proteção a homens e mulheres heterossexuais em situações de violência doméstica, discriminação ou vulnerabilidade. Isso incluiria acesso a medidas de proteção, apoio psicológico e social, além de campanhas de conscientização sobre igualdade de direitos. A proposta visa assegurar que todos os cidadãos recebam tratamento justo e igualitário, sem distinção. assegurar que as leis de proteção existentes (como a Lei Maria da Penha, direitos de igualdade racial, direitos dos LGBTs, etc.) também se apliquem a homens e mulheres como um todo.