Ideia Legislativa
PEC do Shutdown
Proponho criar uma lei/PEC que imponha a paralisação automática de todos os serviços públicos, em 3 camadas (inclusive os essenciais, na última), exceto em situações de guerra ou calamidade aprovadas pelo Congresso, caso a trajetória dívida/PIB e/ou arrecadação/gasto ultrapassem limites de segurança fixos. Durante o período, apenas atividades essenciais para reverter o problema seriam mantidas de forma emergencial, com bloqueio total de salários de agentes públicos, subsídios e transferências de qualquer tipo. A retomada só ocorreria após aprovação de um plano de ajuste fiscal imediato, garantindo a sustentabilidade da dívida e a responsabilização dos agentes públicos.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
10/05/2025
Ideia proposta por
PEDRO L. G. (RJ)

Confirma?