e-Cidadania

Instituição do dia 8 de janeiro como o "Dia Nacional da Defesa da Democracia", com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da democracia e seus valores essenciais para o desenvolvimento e a estabilidade do Brasil. O "Dia Nacional da Defesa da Democracia" não será um feriado, mas uma data para que o poder público, escolas, universidades e a sociedade civil possam realizar ações educativas, debates, palestras e manifestações em prol da democracia brasileira e no combate à qualquer atentado contra as instituições democráticas.