Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Teste de Ancestralidade, bem-estar e saúde obrigatória para pedir as chamadas cotas racias Mais independência das afilhadas das quatro Grandes emissoras de TV do Brasil Criação de lavanderias de uso público nos Centro POP's e espaço para higiene pessoal AUMENTO DO SÁLARIO DE TODO O SETOR PÚBLUCO, FOR BASEADO NA % DO AUMENTO DO SÁLARIO MÍNIMO. Adicional de insalubridade e periculosidades a leituristas e outros expostos a céu aberto Cria pontos de coleta seletiva, facilita e barateia a produção de papel reciclado com PPPs Ensino médio e Fundamental em tempo integral obrigatório. Fato gerador de crédito: projeto para construção e gestão de um hospital Fato gerador de crédito: crédito gerado por lei para projetos e gestão do ensino público Tesouro Direto Aposentadoria com similar ao VGBL para estimular previdência complementar Campanha para alertar as pessoas viciadas em jogos Programa de Atendimento Integral e Proteção a Crianças em Situação de Rua. Programa "Eu me Importo": Fiscalização Cidadã Voluntária Programa IntegraEdu: Profissionais no Ensino Prático Futuro Sustentável: Educação para Economia e Meio Ambiente Reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa de acordo com o IPCA Garantia de Psicólogos em Escolas Públicas Tipagem sanguínea obrigatória para recém nascidos. Aumento do prazo para julgar políticos corruptos. criar o dia do Mesário Voluntário e ou melhorar os benefícios para os mesmos. Aumento de pena de 50 anos para quem teve relação com menor de 14 anos Agilidade Processual nos casos de Violência doméstica e familiar. Incentivo Fiscal para Empresas que Adotem Energia Solar com VIstorias Periódicas Regulamentação do Uso Ético e Transparente da Inteligência Artificial no Brasil Mudança quanto a medida protetiva, torná la permanente ao agressor. Exigência de Escolaridade mínima para os Cargos do Executivo e Legislativo. Alteração da natureza do crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, CP). Volta do ensino regular nas escolas Acolhimento de crianças e adolescentes do sexo masculino em caso de violência doméstica emprestimo da conta de energia Câmera nos aviões de passageiros Implementação da educação financeira nas escolas para benéfico mútuo Crime de responsabilidade impedir advogado de participar de audiências e interrogatórios. Causa de aumento de pena e mudar ação penal publica crimes contra honra de advogados. Torna crime abuso de autoridade e de responsabilidade o descumprimento de prazos legais. Torna crime cometido por juiz e Membros do Ministério Público ofensas as partes e advogado Direito de menor de 16 anos viajar desacompanhado em meio aereo O Advogado que atue em mais de um Estado pagará uma única anuidade a OAB. Advogado hipossuficiente terá direito a isenção da anuidade da OAB. Criação de um hospital veterinário sus para animais abandonados, isso para para tratamento Taxação sobre conteúdo pornográfico na internet Advogado poderá por meios próprios gravar audiências e interrogatórios. Passa a ser crime de abuso de autoridade impedir o advogado de ter acesso aos processos. Fim do feriado de Tiradentes Essa ideia legislativa tem o objetivo de implementar anúncios rápidos sobre a saúde na Tv. Incentivo à coleta seletiva em condomínios residenciais A relevância de integrar aulas de Primeiros Socorros na grade curricular escolar. Incentivo Fiscal para Empresas que Adotem Práticas Sustentáveis. Incentivo à coleta seletiva em condomínios residenciais Incentivo à Agricultura Urbana com Subsídios para Hortas Comunitárias Fim do 5º dia útil para pagamentos Criação de hortas comunitárias em escolas públicas Garantir o Acesso Universal a Medicamentos Essenciais no SUS Implementação de programas educacionais nas escolas, enfatizando a importância da reciclag Vedado lançamento de edital de concurso público sem cronograma de resultados. Incentivo ao Micro Empresário Criação de um conselho nacional para os técnicos de segurança do trabalho Aumento do salário dos condutores de veículos de emergência e limite de horas dirigidas. Programa de Inclusão Digital para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Absorvente gratuito para todos Lei de Redução de Impostos sobre Produtos Ecológicos Fiança imediatamente revertida em favor da vítima Criação de um sistema de transparência na gestão pública municipal. Proibir aumento de idade na aposentadoria. Escolas que promovem a igualdade de gênero através de formação e práticas políticas. Sistema de cotas separados para pretos e pardos. Regulamentação tele atendimento via mensageiros WhatsApp, Telegram e assemaelhados Barulhos, com limites de horário, som altos, festa com limite ate as 22 horas Tornar obrigatório o termino de todas as obras publicas Atendimento terapeutico na Metodologia ABA para pessoa com Autismo nas UPAS a Policlínicas Proteção de dados pessoais para crianças e adolescentes. Tirar o uso de celular de todas salas de aulas, que estão prejudicando a vida de alunos... Liberdade do cristão de não reconhecer união homafetiva como casamento criado por Deus. Lei de cuidado de meio ambiente nas cidades. Evolução no sistema de educação do Brasil, com educação financeira COMPETÊNCIA ( Alteração na portaria 18.045 lei 7102/83 ) Fim dos pedágios Promover aulas de educação sexual nas escolas. Legalização dos cassinos Prisão de 2 semanas para quem jogasse lixo na rua. Lei para combate à poluição pública e depredação do meio ambiente Incentivo às famílias a terem no mínimo três filhos para evitar o declínio popucional Pena para abuso sexual em animais que seja equiparado a pena de estupro de vulnerável. Transformar crime ambiental em crime hediondo. Exigência de ficha limpa para todos os cargos públicos no governo do Brasil. Ensino obrigatório do Krav Maga em todas as escolas, empresas e órgãos públicos do Brasil Tornar explícita a vedação ao bloqueio de redes socais e derrubada de perfis. Perturbação do sossego: eficiência e segurança com multas ao invés de abordagem policial. Fomento à educação financeira e empreendedora nas escolas públicas Prestação de conta de forma nacional sobre as ações relacionadas a desastres ambientais Polícia Militar Ambiental do Brasil Cartão de Poupança de Saúde Federal Vereador não é profissao. Lei do Material Escolar Alistamento Feminino Obrigatório Criação de uma lei para proibir a fragmentação de estados Revisão ou a anulação da Lei 13954 que é inconstitucional. E revisão do acórdão 2225 TCU Projeto de Lei regumentando atividades de Tecnologo em Alimentos. Exames anuais no Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção de violência sexual infantil Redução da carga horária para funcionários públicos municipais com Autismo (TEA) « ‹ 745 746 747 748 749 › » ENVIAR IDEIA