Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: FGTS em investimento Um filtro bem apertado para alguém ser agente político, ou membro de poder. salario de todos os pulicos e presidente Transparência, honestidade,responsável idade, controle e punição Pagamento Diário Subsequente - Receba no dia subsequente o que trabalhou no dia anterior. Altera artigo 147 do codigo penal"Ameaça de morte" concurso publico para stf 20% da emenda parlamentar impositiva para policia federal gratuidade para os pequenos agricultores regularizarem suas terras Regularização das passagens no metrô. Trabalhos Em Turnos Somente Até Às 22 Horas. "Descanso, Lazer e Família". Ex conjuge deve ter direito a pensão pos morte do ex Manter por mais tempo na cadeia crimes hediondo. Fim do do imposto Sindical Tornar o trote crime passível de multa. Guarda capacetes em estacionamento de motos Reforma eleitoral Equiparação salarial Conscientização política nas escolas. Salário de servidores públicos equivalente ao da iniciativa privada. Expanação de novas unidades de preservação no RS..Aparados da Serra Permitir o setor privado de ficar responsável pela estrutura e higiene de escolas públicas Dispensa de Alvará para MEI, que exerça Profissões que não dependam de Local. Proibição da venda de Axolotes no Brasil Criminalizar o abate de espécies suínos Banir a raça pitbull Não pontuar carteira de motoristas de ônibus em exercício de sua profissão Posses de Parlamentares revisao Flexibilizar e aumentar a eficiência no serviço prestado pelas operadoras. Proibição dos magistrados de associação de classe. Juiz de cada municipio do brasil.escolha seja feita por eleições diretas. Fim da justiça trabalhista e eleitoral. avaliação de desempenho para senadores e deputados federais Direito á voto para militares e agentes de segurança pública Assembleia Nacional Constituinte Salário mínimo com base na inflação atual.De acordo com Art7,IV da constituição Federal. Importar via remessa expressa ( courier) com finalidade comercial Lei do uso de 10% da Mídia com conteúdos instrutivos Expulsar alunos que realizam greves de natureza politica dentro da sala de aula. Deixar a GCM responsável pelo atendimento a ocorrências comuns. Preços mais acessíveis para os carros. Isenção de IR e dedução. Que não possa ter mais empresas estatais CPI da central Única dos trabalhadores PLC 450/2017 criação do referendo sobre voto facultativo e dar outras providências reparaçoes Estabelece o crime de plágio intelectual mesmo sem o autor ser prejudicado economicamente. Isenção de impostos Aquisição da Casa Própria Direto aos pais ou responsável escolher o noivo(a) para seu filho(a) Plano Diretor Nível superior para candidatos a cargos eletivos. Montadoras informar o valor de total da producao de 1 veiculo Torcidas nos estádios Exigência de projetos elétricos e telefonia para toda edificação Eliminar a existência de hospitais particulares, rico vai pro sírio libanês e pobre morre Proibição de patrocinio privado para propagandas politicas. Isentar micro empresas de apresentar balanço para participar de licitações Teto salarial e limite de benefícios. Cano de escape roncador Valor único e fixo para o IPVA Educacao Saude segurança inelegíbilidade Obrigação do próprio empregado pagar seus fgts e inss. Isenção De Cobranças De Taxas Para Regularização De Cpf E Cnpj Após Quitar Dividas Reduzir pela metade o número de partido e a quantidade de dinheiro que cada político ganha Capacidade eleitoral passiva Calotes em pedreiros Permitir que o estado processe falso testemunho contra policiais. Tornar proibido o recebimento de diárias de viagens por agentes políticos. Torna crime de lavagem de dinheiro os honorários de advogado pagos sem comprovar a origem Investir mais em educação Um caminho para a paz no RJ Crime de loteamento de vias públicas nas cidades.Fim dos Flanelinhas. Responsabilizar criminalmente os acompanhantes do condutor em caso lesão/morte O poder executivo e legislativo, ingresso somente com concurso publico Proibir a exigencia de avalistas em alguns contrato de locação Preferência para veículos de bombeiros e similares. Aumento da idade mínima para ser matriculado na EJA para 18 anos. Carteira Nacional de Habilitação CNH para pessoas com visão subnormal em ambos os olhos Reclusão para quem comete desmatamento Estímulo na criação de cursos de nível superior na área de Luteria. Declaração de renda Proibir servidor público condenado a exercer cargo público. Tornar crime hediondo a fraude em concurso público e vestibulares Isenção de Imposto de Renda para rendimentos mensais inferiores a cinco salários mínimos. Só informar o CPF após Aprovação em Seletivos para evitar discriminação Reduzir ou retirar totalmente taxas de juros sobre alimentos DIET LIGHT. Liberar a compra de pneus no Paraguay para consumo. Criação de uma Lei Federal, que determina jornada de trabalho de 36h,para o cargo de GARI. Uma lei que torna facultativo aos funcionários públicos o porte arma. Plano de saúde para politico troca do produto ou devoluçao do dinheiro para produtos com defeito ou avaria em 30 dias Concurso público para político como requisito para se tornar candidato. Desoneração total de impostos para todo tipo de medicamento e similares "Re-aprovação" da Consolidação das Leis Trabalhistas Reduzir Pela Metade O Salario,Verbas E Afins De Todos Os Cargos Eletivos Do Brasil Inclusão de uma Seguradora em todas as Licitações e Contratos Públicos. A volta dos Cassinos. « ‹ 745 746 747 748 749 › » ENVIAR IDEIA