e-Cidadania

Este crime só aumenta, ainda mais em violência contra a mulher, logo, de rigor que o Art. 129, §3º, CP seja considerado DOLOSO CONTRA À VIDA, sendo julgado pelo TRIBUNAL DO JÚRI. É Homicídio Preterdoloso, que é a conduta grave com resultado mais grave ainda. A pena deve ser 12 a 30 anos de reclusão.

O crime preterdoloso ou preterintencional é aquele no qual coexistem os dois elementos subjetivos: dolo na conduta antecedente e culpa na conduta consequente. Existe um crime inicial doloso e um resultado culposo. Na conduta antecedente, o elemento subjetivo é o dolo, uma vez que o agente quis o resultado. Pouco importa o resultado ter sido culposo, já que o agente, praticou doloso e quis, doloso.