Ideia Legislativa - Tornar explícita a vedação ao bloqueio de redes socais e derrubada de perfis. :: Portal e-Cidadania

Tornar explícita a vedação ao bloqueio de redes socais e derrubada de perfis.

Hoje tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal não preveem a suspensão de redes sociais dos civis, apenas a remoção do seu conteúdo e multa. Esse projeto visa deixar explícita a possibilidade da remoção ou bloqueio de de perfis de quaisquer rede social,.

Mais detalhes

Muitas redes socias estão sendo derrubadas , ferindo a liberdade de pensamento e dificultando a igualdade do pleito eleitoral com candidatos perdendo seus perfis acusados genericamente de propagar " fake news" em plena campanha. A justiça muitas vezes o acusa de fake mas não consegue comprovar o fato. A proposta visa garantir que invés da suspensão , haja apenas a remoção do conteúdo.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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