e-Cidadania

Propor a criação de subsídios para fomentar a agricultura urbana, com apoio técnico e financeiro para a implementação de hortas comunitárias em áreas urbanas e periurbanas. O objetivo desta lei é ajudar pessoas que têm pouca estabilidade financeira e moradores de rua.

A medida visa promover a segurança alimentar, sustentabilidade e inclusão social nas cidades, aproveitando espaços subutilizados para o cultivo de alimentos. A iniciativa busca envolver a comunidade na produção local, gerando benefícios ambientais e econômicos. Parte dos impostos arrecadados pela população seriam destinados para tais propósitos. Além de investimentos do governo, complementando