Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Rediscussão da Lei n. 14.905/2024 que altera o Código Civil em relação a Lei da Usura. Atualizar a legislação que prevê Licenciamento Ambiental para diversos segmentos. Regulamentação de Microplásticos Proteção e Incentivo ao Uso de Plantas Nativas: Implementar políticas para a proteção Certificação de Empresas Sustentáveis. Salário de no mínimo 6 mil reais para mães com crianças autista em casa Tornar Gratuito o exame da OAB as pessoas acima de (60) sessenta anos,indepente da renda. Rádio comunitária digital Para americanos entrar no BRASIL precisaram de visto Educação Ambiental nas Escolas: Tornar obrigatória a inclusão de programas de educação amb Recuperação de Nascentes e Rios Urbanos Programa de Mentoria e Desenvolvimento de Lideranças Teletrabalho e Flexibilização de Horários Incentivo ao Uso de Assinatura Digital Isentar todas as Empresas do pagamento de Tributos, Salários e Matéria-prima Regulamentação de Emissões de CO2 em Veículos Tributação Verde Desenvolvimento de Infraestrutura Verde Tipificar no Código Penal a atividade ilegal dos "flanelinhas" Políticas sobre a inclusão social e a pobreza Investimento Mínimo em Educação e Valorização dos Professores Tirar o nível de conta do app gov.br Horário Especial de Trabalho para Estudantes em Empresas Privadas (PL 4475/2008) Fim da Idade Máxima para Carreira Civil nas Instituições Militares - ITA, IME e Esc. Naval Ampliação do SUS e Incentivo ao Médico na Periferia Redução dos impostos de renda para profissionais da educação básica . Acesso ao exercício da advocacia: por uma justiça mais acessível para todos! Proibição de Delegados de Policia se candidatarem a Prefeito em sua cidade de labor. Proibido moto transitar nos corredores de tráfego, devrram andar igual os demais veículos Inclusão obrigatória: Sociologia, Filosofia, Antropologia nas Escolas Públicas e Privadas. Novo Tipo Penal: Ser Faccionado Projeto que autoriza sinal de internet gratuito Criação de um secretaria nacional de Desburocratização Adiciona matéria carreira nas redes públicas Para concorrer ao cargo de Presidente,Prefeito,Deputado, Vereador, tenha curso Superior. Redução da Maioridade Penal para 14 Anos Implementação de um Currículo Educacional Implementação de Sistema Integrado de Vigilância de Fronteiras Seja pago para os eleitores que votarem nas eleições Uso da Energia Solar Residencial para Recarregar Veículos Elétricos em Todo o Brasil Proibir o uso do herbicida ácido diclorofenóxiacético em plantações (2,4-D) Implementação do título de "Alimento ultra processado" Fim das Cotas Raciais e Sociais em Universidades Esta proposta visa aumentar a pena mínima para crimes de tráfico de cocaína, estabelecendo Proibição da Censura em Redes Sociais para Garantir a Liberdade de Expressão Diminuição da carga tributária CRIMINALIZAR "GRAUS" MONOBRAS DE MOTO EM VIA PÚBLICA DEIXANDO DE SER INFRAÇÃO ADMINISTRATI Meia-entrada para Engenheiros Declara o Som Automotivo,Cultura Material do Brasil e Institui normas para sua Função Punição para juízes. Proposta de Redução da Idade Mínima para o Cargo de Prefeito Educação trânsito nas escolas! Futuros condutores, trânsito seguro! Criar um financiamento público de campanha indireto por meio de abatimento de impostos Incentivo à Produção e Divulgação de Filmes e Séries Nacionais Lei de Introdução ao Pensamento de Futuros nas Escolas Púbicas em todo Brasil Lei de Inclusão e Acessibilidade Total (LIAT) Lei de Promoção da Economia Circular (LPEC) Projeto proibe progressão de pena para feminicídio Mudanças nos imposto sobre importações Permitir que no os motoristas recém habilitados possam exercer atividade remunerada. Redução de R$ 5 BI dos valores destinados a Emendas parlamentares. Sustentabilidade Obrigatório que investimento igrejas na tv pública 50% para educação, inclusão racial PCD Pontos de fornecimento gratuito de água potável à toda população humana e animal no Brasil Aposentadoria por IDADE sem cobrança de tempo contribuição junto ao INSS. Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Modernização do Sistema Nacional de Trânsito e Habilitação Lei de Integração do Sistema Único de Saúde (SUS) com Plataformas de Planos de Saúde Programa de Saúde Mental nas Escolas: Apoio psicológico e emocional. Inclusão da disciplina de Empreendedorismo no Ensino Médio Público Nacional Ampliar e/ou mudar os transportes ativo Criar a Agência Nacional de Mudanças Climáticas (ANMC) Cartão da escola. Lei de Garantia de Café da Manhã para Alunos da Zona Rural. Inclusão das pcds com nível superior de escolaridade no mercado de trabalho Lei de Incentivo ao Cuidado com a Saúde Mental. Atendimento Preferencial por Profissionais Mulheres para Vítimas de Violência Doméstica, A Incentivo fiscal para empresas que contratarem a pessoas sem experiência de trabalho Contratar mais policiais, e fazer patrulha intensiva 24h. Pela inclusão da educação financeira no currículo escolar Os crimes contra a coisa pública (erário) são imprescritíveis na esfera civil. Penas realmente duras para invasão de dispositivos eletrônicos e acesso indevido Proibir ministros e juízes de emitir ordens que sejam classificadas como censura prévia. Obrigatoriedade a todo político com mandato que matricule seus filhos em escola pública. Educação ambiental implementada em penitenciárias e centros de reabilitação. Redução salarial em 70% para funcionários públicos que façam greve por mais de 30dias. Piso Remuneratório dos Professores da Educação Básica de R$8.000,00 Plano Nacional de desenvolvimento de trens de alta velocidade Proíbição da Bilhetagem Eletrônica nos ônibus e obrigatoriedade da presença dos cobradores Tornar a assinatura digital do gov.br equiparável a reconhecimento de firma cartorial. Prorrogação do tempo de serviço militar temporário até o limite de 15 anos (180 meses) Vagas para Universidades a alunos do 3° ano do EM com destaque desde o inicio fundamental. Direito do Candidato à Cópia do Gabarito em Concursos Públicos Plebiscito para o sistema PARLAMENTARISTA em 2034 Consolidação do Direito de Existir. Salas de aula na educação básica tenham no máximo 25 alunos Direto à desconexão digital Cria subsídio aos Estados e Municípios para fomento de Banco de Alimentos. Mudança da embalagem de medicamentos pediátricos. Punição penal para alunos indisciplinados que tumultuam o andamento da aula « ‹ 744 745 746 747 748 › » ENVIAR IDEIA