Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O bolsa família de subir de 650 R$ para 700 R$ Legalizar e difundir o SINAL POR AJUDA no país. Eliminação ou redução da possibilidade de reeleição no legislativo OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES PARA VOTO Transferência de 100% do custo com atestados médicos para o Governo Donas de casas que trabalham como empregadas em casa deve sim ter benefício que ampare-a! Promoção de Aulas de Português para Refugiados de Guerra Força Policial Ambiental Do Brasil Exclusão de sites de vendas de conteúdos adultos sem controle de cadastro para vendas. Cota de 10% de vagas com idade entre 40 e 60 anos em empresas a partir de 100 funcionários Concede gratuidade em Tratamento e medicamentos a crianças com Epilepsia. Garantir ao empregado ferias antes de 22 meses. Proibição de venda de bebida alcoólica em Postos de Gasolinas. Incluir como despesa dedutível curso de idiomas e de tecnologia. Proibição de aplicativos de celular como Tik tok e kwai Aumentar o valor da despesa dedutível de dependentes de R$ 189, 59 para R$ 300,00 reais. GRATIFICAÇÃO POR DENÚNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE LEVAR AO RETORNO DO RECURSO AO ERÁRIO. Plataformas de transporte (uber etc) e de entrega ( ifood etc) ter opção de usar MEI. Inserir informação de tipagem sanguínea na nova carteira de identidade nacional Redução do percentual de etanol na gasolina, para no máximo, 10 %. Cassação de mandato de políticos condenados por corrupção Saúde mental no Trabalho Programa de Complementação de Renda para Aposentados e Pensionistas Proteção contra fake news Isenção de Imposto de Renda aos aposentados e pensinistas que recebem até dez salários. Se demonstrou muito eficaz o uso de câmeras para policiais, não caberia o uso a políticos? Tornar EAD todos os cursos superiores de Universidades Federais (Sem vestibular) proibir sacola plástica Mitigação do tempo do(a) docente em sala de aula. Fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometem crime Um projeto inovador para a alimentação saudável e sustentável para a população. Incentivo ao descarte consciente e destinação ambiental sustentável dos resíduos sólidos. Estética das cidades: Embutir toda fiação de rede elétrica, telefônica e internet. Imposto grandes eventos, shows, propagandas para custear vale alimentação e isenção de IR proibido cortes de arvores e podas de árvores sem autorização da polícia ambiental Estacionamento gratuito em vias públicas em locais permitidos. Limitar o quantitativo de cargos comissionados nos órgãos públicos a 2% dos concursados Destinação de recursos para o desenvolvimento da base de alcantara, e projetos de foguete. Obrigatoriedade de uso do Sistema Único de Saúde por ocupantes de cargos eletivos Coibi a transmissão pela televisão de incursões das Forças de Segurança nas comunidades. Piso salarial e plano de carreira para a categoria de Serviço Social Título de eleitor automático Proibir que se deva os impostos dos funcionários por mais de 5 anos Plano de Segurança Escolar. Ensino de educação financeira nas escolas de todo o país, a partir do ensino médio. PROFESSORES SABATISTAS PELO FIM DA ESCALA 6X1 EM TODO O PAÍS MIGRAÇÃO DA ACC PARA HABILITAÇÃO CATEGORIA (A) Ganho da guarda paternal dos filhos e reparação por danos psicológicos. Alterações no Minha Casa Minha Vida, aproximando os beneficiários de seu local de trabalho Habilitar o Neto para recebimento de Pensão por Morte dos avós Projeto para construção em larga escala de bibliotecas nacionais por todo o Brasil IDEIA - ENEM INCLUSIVO GARANTIR O DIREITO AO EXAME PARA DEFICIENTES VISUAIS . Limita a reeleição para cargos no Executivo e Legislativo em apenas um mandato seguinte Extinção de fiança para crimes com mais de 1 ano de pena. **Projeto de Regulamentação e Saúde Pública da Maconha: **Título do Projeto:** Programa de Resocialização por Trabalho e Educação nos Presídios. Estatuto dos serviços públicos. Teto máximo de cobrança de impostos tributária. ensino jurídico nas escolas, efetivação do direito fundamental a cidadania multas de transito com descontos de juros e outros encargos Descriminação salarial Identificar na identidade o novo posto ou graduação no qual o militar foi Reformado Fim do IPVA; anual para imposto veicular, na aquisição de veiculo Sou favorável ao trabalho desenvolvido por funcionários públicos concursados. Proibir a privatização da Caixa Econômica Federal ar condicionado e bebedouros com filtros em todas as escolas e universidades no Brasil Rejeição total a Pl 5064/2023, pelo STF. Fim da diária de deslocamento Limitar salários e benefícios de políticos LEIS MAIS DURAS PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS Fim do IRRF Criação de programa de apoio a gestação não planejada ou indesejada. COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VITIMAS DE ACIDENTES/CRIMES Isenção de imposto de renda ,e incentivo fiscal aos profissionais da segurança publica. O desvio de dinheiro público da saúde deve ser tratado como assassinato e não corrupção. obrigatoriedade de aterramento dos cabos aéreos de transmissão elétricos e de comunicação Setores estrategicos do País não podem ser privatizados, de forma alguma. São Vitais!! Saúde Mental em todas as cidades brasileiras. Atualizar a tabela de imposto de renda conforme a inflação registrada durante último ano Exame toxicológico para todos com CNH Direito ao APOSENTADO POR INVALIZDEZ de desenvolver atividades economicas legais. (MEI) PISO MÍNIMO SALARIAL DIFERENCIADO AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ). Quero propor uma ideia para um aboto legal consciente por parte das mulheres. A minha idade é sobre os menores de 18 anos responderem pelas suas próprias ações. Proibição de qualquer tipo de contato de telemarketing via telefone. Transporte coletivo casas de acolhimento de idosos em todos os municipios do territorio nacional do Brasil Isenção no passaporte para pessoas cadastradas no cadunico Obrigatoriedade de um vestiário em ambientes escolares. Exigi um mínimo de instrução (nível universitário) para qualquer candidato a cargo eletivo Altera a Lei 8.072 de 1.990. Inclui o inciso XIII, para incluir crimes contra a adm. Pub. Multar o estabelecimento em que for encontrado criadouro do mosquito da dengue. Isenção de impostos para compra de carros para professores Defesa biológica Fim do pedágio intermunicipal legalização de carros estrangeiros Direito das Donas de Casa Pena administrativa para juízes que declararem suspeição após iniciado o processo. LOCAL PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ESTADOS « ‹ 677 678 679 680 681 › » ENVIAR IDEIA