Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regime Semi Presidencialista. Obter guardas municipais nas entradas e saídas escolares para a revista de alunos. Mudar a lei do estorno de valores em crédito no cartão para compras online. Tornar TDAH doença incapacitante, já que o mesmo não é tido como uma deficiência. Mandato sem reeleição de dirigentes de partidos políticos para promover a renovação Inclusão de medicamentos no abatimento do imposto de renda. Aumento do acesso a serviços de saúde mental e Educação em saúde mental nas escolas. Defesa midiática/psicológica Implantação de câmeras em creches e escolas publicas,com link compartilhado com os pais Aumento da punição na lei da palmada e punição para sua apologia. Extinguir a imunidade parlamentar Adição de uma matéria no currículo escolar sobre a cultura Africana e Indígena nas escolas tornar os carros elétricos mais acessível e diminuir o uso de carros a combustão no brasil garantir a presença de profissionais de saúde mental mas escolas. Programa nacional de educação em habilidades de pensamento crítico e resolução de problema Criação de Visitários para seggurança de mãe e filhos Proposta de isenção de Imposto de Renda para pais com dependentes PCD. Eutanásia: alívio ao sofrimento de pessoas desenganadas pela medicina Melhorar a qualidade dos serviços de saúde do SUS (pronto atendimento e hospitais). A importância dos mar limpo e dos peixes que vivem devemos ensinar na escolas e ensino ft. Educação de qualidade Não,a só falar Expandir e melhorar o Ensino Fundamental Proibição da Pornografia Incluir como crime no Código Penal, buscar apoio estrangeiro para tentativa de golpe. PEC: Restrições a concessão de nacionalidade brasileira a filho de estrangeiro. Fim da Progressão de Pena e Benefícios para crimes hediondos Construção de hospital de média e alta complexidade, com anexo para atender pessoas... Inclusão social pra pessoas que completar 18 anos ao sairem do orfanato. Fato gerador de crédito: por melhores salários e regras de aposentadoria. Sugestão de convocação de plebiscito à população brasileira acerca da reeleição. Campanhas educativas televisivas sobre o perigo do consumo de drogas. Obrigatoriedade de prestação de serviços na saúde para recém formados na rede pública Reforma no orçamento Imposto Único e Teto Máximo. Fim do Serviço Militar Obrigatório para homens Estender todos os benefícios civis aos portadores de esquizofrenia, conferidos a autistas. Lei Kevelin Sofia (criança 10 anos morta ) condenado de estrupo em campinas requer atenção SolRio energia solar no estado e no município do Rio de Janeiro. Proíbe a comercialização de minério de urânio com países que possuam armas nucleares Nova lei da aposentadoria Oficinas de artesanato em escolas públicas A criação de Banheiros Públicos Infantil. Reforma na Saúde Reforma na Educação Reforma Econômica Acordo de troca de CNH Brasileira pela CNH Holandesa. Programa para definir um preço máximo de frete baseado no preço base de livros importados Novo Efetivo Escolar Anual e Novo Ensino Fundamental Estebelecer a proibição do sistema Free flow em pedágios nas rodovias brasileiras. Fornecimento de cestas básicas mensais, para os alunos carentes da rede pública de ensino. Tratamento Psicólogico gratuito para os alunos carentes da rede de ensino público. Estabelecimento de requisitos para candidatos a cargos políticos Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 2025 Suspensão do Novo Ensino Médio Isenção de impostos federais, por até 4 anos, para MEIs em desenvolvimento. Apoio governamental à crianças e adolescentes em situação de orfandade. Lei de preservação de recursos naturais. Lei da Educação Ambiental Integrada Lei de Incentivo a Energia Sustentável Inclusão de tratamento para dependentes do álcool e das drogas no SUS Lei de incentivo a ter teatro nas escolas Minha ideia é ter uma lei para que as pessoas sejam multadas ou até presas por poluição... Construindo uma sociedade mais inclusiva : enfrentando os desafios e oportunidades geradas Reconhecimento da Bandeira Imperial do Brasil como Símbolo Nacional Trabalhador "Doador de sangue" tenha direito de aposentar com menor tempo de contribuição. Reforma Industrial Auxílio moradia para a Comunidade Quilombola que vive em precariedade. incentivo a artes como pinturas em todo ensino médio intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Proibição das robocalls Penalizar quem se evadir do local do acidente de transito com vítimas graves ou fatais Nova lei da laqueadura Idade mínima de 60 anos para idosas ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada A ideia é que seja criado um fundo destinado exclusivamente a manutenção das cidades Inserir tipagem sanguínea em todos o documentos federais de identificação da população. Ampliação das velocidades máximas nas rodovias e estradas "Incluir no "Ensino Médio a disciplina "Gestão e Administração Financeira Aumento da pena de homicídio culposo no trânsito Ter o cancelamento de título de eleitor de falecido. Autoriza a PM há utilizar toda força necessária para expulsar invasores em áreas rurais. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente FFIM.DO PÉ DE MEIA Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Criação de um Banco Nacional de Identificação Datiloscópica. Reforma Ministerial Proibição de criação da raça pitbull em todo o território nacional Adicionar pessoas que concluíram o Ensino Médio a mais de 5 anos nas cotas de faculdades. Criação de centros públicos de reabilitação compulsória para dependentes químicos Igualdade Tributária entre Pequenos Investidores e Fundos de Investimento Criação de uma Plataforma Digital Nacional para Investimentos em Empresas de Menor Porte Transferência de Ativos de Redes Sociais Estrangeiras para Empresas Brasileiras Proibir que membros do poder judiciário bloqueiem contas em redes sociais e redes sociais. Para reduzir os roubos de celulares - Criação de um sistema de registro de compra e venda. Fim dupla tributação para moradores de condomínio na taxa de iluminação publica Aumento do Limite de Isenção de Imposto de Renda na Venda de Ações Educação Financeira contra os Riscos das Apostas Digitais Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. « ‹ 678 679 680 681 682 › » ENVIAR IDEIA