Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Participação nos lucros das estatais e receitas do governo federal para todos os domicílio Isenção do imposto de renda para pessoas super endividadas IMPEDIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE, sem trânsito em julgado. Para que se evite atentados jur. Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. O eleito do executivo seja escolhido entre os eleitos do legislativo. Maravilhas forte juntas somos + Distribuição de fórmula infantil para mães de baixa renda com dificuldades na amamentação Adicional de insalubridade nacional padrão de 40% para agentes de saúde e endemias. Obrigatoriedade da trava antissequestro em carros de passeio Auxilio para mães que estão à espera de vagas em creches públicas Auxílio à tecnologia assistiva para alunos baixa renda Descriminalização do aborto para situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Cotas para Alunos de Escolas Públicas em Concursos Públicos Caracteriza como crime o empréstimo não solicitado. Desoneração do cidadão em prestar serviço militar obrigatório. Aumentar qualidade do serviço público municipal padronizando cargos e funções públicas. Isenção de IR para Servidores Públicos. Isenção de imposto de renda, para aposentados por incapacidade permanente. SALÁRIO DIGNO PARA SERVIDORES PÚBLICOS Aumento da idade de 75 para 80 para aposentadoria compulsória. Instituir uma força policial com enfoque na cibersegurança. Lei de Modernização da Gestão Administrativa Pública Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio Bonificação de incentivo aos servidores públicos que apresentam assiduidade no trabalho. Implementar CRECHE PARA IDOSOS com algum grau de dependência enquanto a família trabalha. Modificação das formas de pagamento. Fim da obrigatoriedade militar Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Obrigatoriedade de vale combustivel para quem desloca ate o trabalho com condução propria Universalização do Passe Estudantil: Equidade para Todos os Estudantes em Todo o Brasil. Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) Criação de uma lei geral para concursos públicos. PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Direito de ex detento que está em liberdade, consegui emprego, prestar concurso público. Reforma do Sistema Política: Implementação da Democracia Direta. Vagas em concurso para pessoas com transtorno mental tratando-se e estáveis há dez anos. Lei do Mandato Único para Vereadores, Ficar estabelecido apenas um mandato para vereador Proibido pesca sem autorização Respeito ao ciclista é respeitar a vida Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas Isenção de taxas de concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. kit de arte para escolas publicas Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. Veterinária para todos. Criação de uma plataforma online do governo que conecte as pessoas com vagas de emprego. Legalização da maconha regulada pela União e reversão dos impostos em segurança pública. Utilização do FGTS, para amortização da dívida do FIES Equiparação salarial de todos servidores da ANVISA, sem discriminação de órgãos de origem. Exame de DNA obrigatório nos nascituros em maternidades e hospitais criação berçários para as mães solteiras em escolas publicas O CADASTRO NACIONAL DOS FUMANTES Restrição de honrarias Tempo da auto escola em relação a marcação de presença de aluno no site Detran. Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. Piso Salarial Nacional para as POLICIAS "MILITAR, PENAL E CIVIL. AMPLIAR VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CONTATURNO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR projeto criminaliza ouvir r´dio alto Privatização das coisas públicas. Honorários advocatícios - liberação de alvará Incentivo fiscal e dedução de imposto e criação de credito para uso de Energia limpa Auxilio residencia para Músico Amadores e Profissionais Auxílio ''Desgaste mental'' para Profissionais Segura contas publicas Plante uma ideia : plante arvores Projeto Armazenar projeto agua do plantio Lei toda mulher devera trabalhar meio periodo de trabalho sendo ela mãe de criança menor Projeto Visao para cidadaos idoso Toda Criança deve brincar - Direito sociais, lazer desporto etc Desalinizar é crescer Chuveiros e Vestiários Obrigatórios em Universidades Liberdade abre as Asas sobre Nós Densenvolvimento e Estudo Físico nuclear no Brasil Preservação Araras Azuis e Araras comuns(verdes) Piso Nacional para todos os trabalhadores baseado no tempo de estudo e salário mínimo Título: Lei de Proteção e Acolhimento Animal FERIADO NACIONAL: Dia do Povo Autóctone - Dia do Indígena (vulgo dia do índio brasileiro). Criação de poços para armazenamento da Agua da chuva nos estados em que a enchentes e desconto a empresas que sustentem pessoa idosa em situação de ABANDONO ou MISÈRIA Deduçao de Impostos e contas de agua e luz das igrejas "Proteção contra Interrupções de Serviços Essenciais" DIa do Estudante de Música Projeto que obriga (quando não tem faixa de pedestres) de pararam a dez metros de distanc Ajuda financeira sendo auxilio as Igrejas que são associações PROJETO de criação do Pix-Verde para reflorestamento das cidades Lei de Restauração de Ecossistemas Urbanos Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho) Projeto de Cultura Cinema na Praça "Cine Encant-arte" projeto placas iodadas para cura de escarias de decubita em idosos Criação de fundo economico no Brasil como "seguro crises" Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Projeto de "lei equidade" Fundo Emergencial da educação Incentivo Fiscal a arte d'Luteria Criação do incentivo educacional Incentivo a grupos de "breake" no Brasil Apoio financeiro a causa imigrante no Brasil a pessoas oriundas dos conflitos da Ucrania « ‹ 679 680 681 682 683 › » ENVIAR IDEIA