Ideia Legislativa - A minha idade é sobre os menores de 18 anos responderem pelas suas próprias ações. :: Portal e-Cidadania

A minha idade é sobre os menores de 18 anos responderem pelas suas próprias ações.

Quando algum menor de idade cometesse algum crime ou alguma inflação penal o menor iria respoder pelo crime do codigo penal, exemplo art 121 do CP, o tempo de pena é de 6 a 20 anos de prisão e depedendo da gravitude do crime, iria responder pelos seus atos na prisão.

Mais detalhes

Essa prisão séria diferente das outras aonde ficam os adultos, o menor de idade iria cumprir sua pena em um reformatório aonde o mesmo pagaria seus anos de prisão com trabalhos comunitários e o mesmo receberiam um auxílio do estado para que pudessem estudar e aprender, assim cumprindo sua pena estabelecida.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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