Ideia Legislativa
Destinação de recursos para o desenvolvimento da base de alcantara, e projetos de foguete.
Este projeto de lei tem por objetivo destinar 4% do lucro líquido anual da Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento da Base de Alcântara e do programa de foguetes nacional.
Os recursos serão alocados em um fundo específico, a ser gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em conjunto com a Agência Espacial Brasileira (AEB), com total transparência e prestação de contas. O percentual de 4% do lucro líquido da Caixa Econômica Federal será calculado anualmente e repassado para o fundo mencionado no artigo 3º.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2024
Ideia proposta por
THIAGO S. S. - BA

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