Ideia Legislativa
Ganho da guarda paternal dos filhos e reparação por danos psicológicos.
Ganho da guarda após descoberta que os filhos foram frutos de traição, pagamento de pensão da parte materna, e reparos por danos psicológicos causados oriundos de ocultação da informação de paternidade.
Mais detalhes
Após descobrir atraves de DNA que o(s) filho(s) não é/são do pai, devidamente cumprindo a obrigação de pensão alimentícia, o mãe perde a guarda da(s) criança(s), pagando a pensão para reparar os danos causados além de reparação de danos psicológicos causados por ocultacao de informação paternal agindo de má fé para que outro assuma a paternidade que não existiu.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/07/2024
Ideia proposta por
AURELIO D. S. M.
- RO
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