Ideia Legislativa
Teto máximo de cobrança de impostos tributária.
Qualquer imposto tributário criado ou à ser criado não poderá ultrapassar à 10%.
Impostos sobre móvel e imóveis, não ultrapassará à 1%, tanto anual como na mudança de proprietário do imóvel e móvel.
Imposto digital de 1% sobre movimentação financeira em bancos.
Os impostos já criado, deve se adequar ao teto máximo.
Os impostos devem ser cobrado em uma única taxa, mas dividido para município (30%), Estado (30%) e federal (40%) conforme a sua região.
Cada antefederativo deve administrar sua porcentagem com anuência do seu legislativo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/07/2024
Ideia proposta por
JACKSON D. S. M.
(AL)
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