Ideia Legislativa - GRATIFICAÇÃO POR DENÚNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE LEVAR AO RETORNO DO RECURSO AO ERÁRIO. :: Portal e-Cidadania

GRATIFICAÇÃO POR DENÚNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE LEVAR AO RETORNO DO RECURSO AO ERÁRIO.

Os atos de improbidade administrativa, peculato e outros crimes contra a administração pública, acarreta em prejuízos ao erário. Visando combater tais prática e dar eficiência ao retorno do patrimônio público, sugere a criação de lei para recompensar, sobre o êxito, quem denunciar tais práticas.

Mais detalhes

Visando otimizar a fiscalização sobre os desvios de dinheiro público e recuperação desses ativos, sugere-se recompensar o denunciante com 10% sobre o valor que recuperar ao erário. Isso viabilizaria que cidadãos e entidades civis fossem remunerados por trabalhar em prol da fiscalização do patrimônio público, otimizando a atividade do Ministério Público. Ainda, premiaria a delação entre servidores.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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