Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proponho a criacao de um SUSA- Sistema Unico de Saude Animal. Salário de Servidores Baseado no Salário Mínimo Proibir Processamento de Dados Dos Governos Fora do Território Nacional Fim do novo ensino médio Diminuição no preço da carteira de habilitação para moto e carro. Carteira de habilitação com 16 anos. Educação financeira para todos Lei de Assistência e Amparo aos Moradores de Rua Instituir o ensino de matérias de educação digital nas escolas A educação sexual nas escolas transportes para estudantes “Meninos que respeitam meninas” Aposentadoria Para Todos Os Contribuintes Pagos 360 Meses Ou 30 Anos Pagos Para Todos Legislar sobre punições a divulgadores de fraudes, golpes financeiros e similares. Lei da produção de embalagens plásticas sustentáveis Proibição de copo descartável e distribuição de garrafas reutilizáveis em escolas públicas Todas as usinas ou fábricas que excederem um limite de emissão de CO2 devem ser multadas. Restrição Progressiva de Recursos Poluentes para Sustentabilidade Industrial. melhora a merenda da escola! Educação Financeira nas ecolas. Desigualdade social Tribunal do Júri: desburocratização nos julgamentos. Habilitação para uso recreativo de drogas Monitoramento da costa marítima para diminuir os resíduos plásticos e a eutrofização. Revitalização e Replantio das Floresta. Criação de um Fundo Municipal para Apoio a Projetos Esportivos Comunitários Criação do Sistema Nacional de Qualificação Educacional (SINQUE). Proibição Da Recontratação De Funcionário Público Após Cumprimento De Pena Assistências ao professores com vale refeição vale kit com computador e impressora etc. PEC-Transformar o STF em tribunal constitucional, com mandato de 8 anos, extensivo. Seja incluída no fies as modalidade cursos livres e técnicos para financiamento Gostaria de uma lei que determine um período dos ministros do STF por apenas 8 anos. Pacto Verde Para o Meio Ambiente . Serviço de Veterinário Gratuito para Animais de Estimação Carência das crianças nas comunidades. É preciso haver fiscalização rigorosa com as empresas que não depositam o FGTS e o INSS. Lei Que Proíbe O Descarte De Lixo Nas Ruas Base comunitária da polícia militar nas escolas estaduais Lei de regulamentação da psicopedagogia e emenda do PL N° 1079/2023. Todas as pessoas merecem uma vida digna Salário mínimo de 2.000 reais. Fazer chamada ou denuncia via app whatsapp para a PM tel. 190. Aumento do limite de 30 p/ 50 Mwh a quantidade de energia incentivada, segurança energétic Teto máximo para funcionários públicos de R$12.000. Fim da Jornada 6 x 1 e/ou redução da carga horaria para 4 horas ao dia. Marcação de matérias, tendênciosa de redes sociais, revistas e jornais eletrônicos. Ampliação de postos psicossociais voto impresso Mudanças na aposentadoria de militares Legalização do aborto até a 14ª semana. Descriminalização das drogas. Veicular atravéz das Mídias brasileiras, as consequências e males do uso das drogas! Proibir a existência, criação e veiculação de sites e vídeos pornográficos no Brasil Instituição do 14 para aposentados e pensionistas do INSS que recebam até 2 salários Projeto para reflorestamento e Arborização urbana Segurança e proteção contra assaltos a moto Sugiro acabar com o serviço militar obrigatório gratuito, que as FFAAs façam concursos Fim do Ensino Integral obrigatório Reconhecer a igualdade perante a lei do casamento homoafetivo entre adultos nos cartórios Lei de Incentivo à Redução de Plástico Reposição de perdas salariais de aposentados e pensionistas do INSS. Cadeia de 30 anos para quem promover atentados independente da idade ,contra escolas . Escolas Públicas podem dar aos seus estudantes sessões ao Psicólogo a cada bimestre. flexibilidade para transtono de TDAH E DILESXIA Desconto fiscais e isenções de impostos sobre energia solar Regulamentação da “Administração” como prática privativa de administradores com CRA ( Ter direito a compra de automóveis, com bpc de autista para benefício, do mesmo . Trem turismo cortando todo o Brasil Criação do piso salarial dos assistentes sociais. Endurecimento das penas e aplicação de multas ao praticante de bullying. obrigatoriedade plantio de árvores a cada 6 metros entre sí em todas as da federação , Acaba com a fome do Brasil e com desigualdade Fim do alistamento militar obrigatório. Altera o Estatuto da Pessoa Idosa Exigência De Bons Antecedentes Democráticos Para Concorrer Ou Exercer Cargos Públicos Responsabilizar solidariamente a pessoa maior de idade pelos crimes cometidos por menores Propor um complemento na lei do motorista profissional questão da aposentadoria com 25 ano Para que empresas não diminuam seus produtos na embalagem e mantenha o preço se diminuir lei que torne as urnas eletrônicas com voto impresso. olha a confusão do dia 08/01 Aula de educação financeira obrigatória em escolas públicas Fim da indicação do presidente para o supremo Garantir a criminalidade do aborto! Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 34 horas semanais. Cargo de confiança deveria acabar dentro de órgão público Altera o Art. 226 da Constituição. Que dispõe sobre o reconhecimento da união estável. Plebiscito para definição de remunerações de políticos. Pichação de órgãos publico Submeter o chefe do executivo a um referendo de aprovação/desaprovação. Condutor saudável Aposentadoria por tempo especial de serviço. Insalubridade. Manutenção e obras em rodovias federais e estaduais somente após meia noite até às 06:00. Regulamentação dos fiscais de tributos municipais Que os ministros do STF passem por concurso público. Aumentar a licença maternidade de 120 dias para 180 dias Valorização Da Palavra Do Jurado No Tribunal Do Júri Reconhecendo Sua Importancia Propor a criação de um sistema nacional de alerta de emergências unificado. Pontos De Apoio Nas Cidades Mais Pobres De Cada Estado Do Brasil Para Arrecadar Doações Proibir recolhimento de veiculo conduzido por pessoa com deficiência ou PNE Implementar escrita em braile para cidadãos com deficiência visual em espaços de lazer. Projeto de apoio à adolescentes trangenêros expulsos/abandonados de casa. Lei de obrigatoriedade do uso de créditos de carbono pelas indústrias no Brasil. Redes de distribuição de itens básicos para gestantes em vulnerabilidade social. « ‹ 665 666 667 668 669 › » ENVIAR IDEIA