Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Destinar de 0,5 à 1% dos recursos do Fundeb para compra de equipamentos tecnológicos Gratuidade nos transportes públicos para estudantes técnico subsequente em nível nacional Criar escola pública bilingue Tonar hediondo o crime de corrupção afastamento e prisão de políticos. Pela proibição de mais de duas candidaturas para vereador Lei da educação financeira nas escolas Estagiários: por um início com dignidade Proibição do uso dos fogos de artifício com barulhos Liberação para uso Recreativo da cannabis Lei de implementação de conteúdos complementares em escolas públicas Instruir Programa de Manutenção Obrigatório para ônibus e caminhões. Redução de taxas sobre produtos de ecommerces (Chineses) Idade Mínima para Obter uma Habilitação de Condução Aposentadoria por integralidade Libras nas Escolas Implementação de cursos de capacitação de cargos políticos. Novo método de inserção nas universidades por meio dos esportes distribuição de restos alimentícios para moradores de rua Castração de animais de rua. Direitos iguais Controle de Segurança Constitucional - Máximo de uma emenda constitucional por ano Proibir totalmente as queimadas propositais realizadas em território brasileiro. Projeto êxodo: uma área territorial para uma parte de membros da doutrina cristã. Implementação de Psicólogo e Assistência Social nas Escolas. Reflorestamento nacional. Aumento do limite de carga tributária na aquosas de veículos PCD Projeto Caatinga Idéia de moradia para todos um projeto que visa dar as pessoas moradias. Quotas etárias nas empresas Que em todo casamento seja adotado por padrão a separação total de bens. Exigência de prática jurídica para o ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil. isonomia entre homens e mulheres nas empresas públicas e privadas Projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Restauração Florestal. Abordagem Nas Escolas Sobre O Financiamento Do Dinheiro Jovens de 14 responde aos seus crimes Asseguridade do sangue para uso ,nós Acolhimentos no ingresso dos serviços diversos. Revogar a Lei 64.884/2020 de transporte intermunicipais para Polícias Militares e Civis. Uso de pastilhas radioativas produzido no Brasil em equipamento hospitales radiograficos. Lei de Pagamento por Serviços Prestados a Caatinga Que o aposentado seja reajustado de acordo com a quantidade de salário que contribuiu Diminuir as filas INSS Reconhecimento da enxaqueca como doença incapacitante perante ao INSS. Institui o Dia da Mulher Negra Latina como feriado, 25 de Julho. Redução dos impostos pagos por empresas que contratarem estagiários Hospital veterinário gratuito para a população de baixa renda Lei que descontar 2% de quem ganhasse a partir de 10.000 para Amparo crianças de rua Norma geral para implantação de fios elétricos/telefonia/internet subterrâneo Padronização remuneratória nacional dos Policiais Civis com base na Polícia Civil do DF Reformulação da LEI Nº 13.896, de 30 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei nº 12.732/12 Criar lei do alimento pisylium é um alimento e fitoterápico rico em combate ao câncer. Criar Lei de realocação de hospitais públicos depredados para prédios abandonados novos. Inserir pessoas transplantada como pcd Nosso projeto se baseia em medidas protetoras ao solos do pampa em relação a agrotóxicos O projeto foca na restauração e preservação das matas ciliares de Reservas Legais. Criação de um fundo monetário para preservação e recuperação da Amazônia legal. Tornar o Hino da Independência o Hino Nacional Brasileiro Isenção temporária de impostos para compra de material escolar no início do ano letivo o projeto visa ajudar na preservação do cerrado brasileiro através de ações sustentável Acolhimento da bolsa de sangue de 450ml para exames no ingresso do funcionalismo público. Data comemorativa da Deusa Isis Maior pena para abuso de autoridade Fim da obrigatoriedade de projetos de extensão para as graduações Lei de equipamentos sonoros e visuais na atravessa no sinal para deficientes e pessoas Nova Renegociação para contratos inadimplentes do Fies, para pessoas de baixa renda . Visita Domiciliar para Prevenção de Abusos e Violência Doméstica Implantação de Lixeiras com Coleta Seletiva em Grandes Cidades Proibição de Tráfego de Caminhões em Serras com Mão dupla nos Finais de semana e Feriados Inclui perspectiva de gênero em julgamentos de crimes contra a mulher incentivo ao novo advogado com divida no fies Aumento na produtividade Da Educação Brasileira a partir de Eventos Esportivos Informação de Riscos Ocasionados no Consumo de Produtos Ultraprocessados Lei de veto ao indulto, comutação de Pena e Regime Aberto. Lei orçamentaria de imposto de transportes e impostos de empresas mista. Obrigação das empresa de águas disponibilizar filtros químicos e biológicos de águas Implantação de enfermarias em todas as escolas publicas com médico responsável. Todo órgão estadual e municipal, abrirem espaços de projetos sociais. Adoção do Parlamentarismo como Sistema de Governo do Brasil. Reajuste salarial acima da inflação para todos os aposentados que recebem acima do mínimo. Redução de instituições públicas e jurídicas no Brasil Criar Lei e PL's da ficha limpa para Funcionários Públicos e jurídicos no Brasil. Equiparaçao do salario minimo ao dolar de forma a aumentar o poder de compra do brasileiro Introduçao imediata de Educaçao Financeira e Educaçao no Transito para o Ensino Fundamenta Reduçao imediata dos juros do Cartao de Credito para o teto maximo de 3% acima taxa Selic. Funcionários públicos ao apresentar atestado médico não terá desconto do dia. Proposta de Emenda Constitucional para o teto maximo dos salarios dos parlamentares. E vetado políticos usar rede Nacional ou mídias quaisquer para críticas contra um civil BNCC Privatização não é a solução Energia solar renovável Zona longivas ( Melhorias da qualidade de vida) Iniciativa Popular Aparelhos auditivos para brasileiros na terceira idade Recálculo do benefício para quem continua a trabalhar após a aposentadoria e a contribuir. Lei de Equidade na Alocação de Recursos para a Educação de ensino Básico. Verbas disponibilizadas para os alunos da rede pública escolar de ensino. Programa simulados de vestibulares para os estudantes de escolas públicas Verbas disponibilizadas para os alunos da rede pública escolar de ensino Criar Lei e diretrizes de Incentivo para habitação Naturista no Brasil. Naturalização Brasileira Mais Pratica para os refugiados quem tem 60 anos ou mais. Trabalho +Plus. « ‹ 665 666 667 668 669 › » ENVIAR IDEIA