Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de Lei: Incentivo à Limpeza Voluntária de Ruas e Calçadas pela População O fim da progressão de pena pra crimes hediondos, e aqueles c penas + de 10 anos. Democracia Cruzada - Hemiplegia moral resolvida. Opostos em controle como o nosso cérebro O Salário da Dona de Casa Motorista embriagado causa acidente será homicidio doloso e inafiançável Melhoramentos para os entregadores de aplicativo autônomos, que não tenha outra receita. Preservação das árvores. Indenização Por Abuso Sexual. Fim da taxação sobre compras internacionais nas lojas virtuais Implantar a matéria de informática básica nas escolas públicas da educação básica Revogação da Política Nacional de Cibersegurança Financiamento de jornais estudantis para a obtenção de equipamentos Remuneração nos 3 poderes Criação de regime de aposentadoria especial para catadores de lixo Punir juízes, ou desembargadores que soltarem presos perigosos por equívoco Servidor candidato a mandato eletivo pode exercer o cargo durante o pleito Mudanças nos artigos da lei do INSS para melhoria e adequação ao atendimento dos segurados Dispõe sobre a criação do SUMU (Sistema Único de Mobilidade Urbana). O condenado deve reparar o dano que sofrer a vítima! Economia na conta de energia do país, com energia solar para todo predio público. Projeto de lei que tipifica como crime o estelionato religioso. Novas opções de pagamento de loteria funcionário público ganha diária. Tornar obrigatório a despesa de alimentação e hospedagem Envolve a implentação de programas de plantio de árvores nas cidades. Compra -Energia alterar hino nacional visando o reconhecimento erros passado(justiça transição) Propõe criação de corregedoria no STF para punição funcional dos ministros Considerar todos os auxílios e benefícios de um cargo para o teto constitucional. Regulação da cobrança do IPVA. O aprimoramento do exame toxicológico. O aprimoramento do exame toxicológico mais rápido. Voto impresso. Proíbe os paineis de mídia digital nas vias urbanas em todo o País. Projeto de Lei: Sistema de Detecção de Monóxido de Carbono em Veículos Aprimoramento da EC101/2019, incluindo a palavra" Todos militares estaduais" O dízimo da Dona de Casa Estabelecer tempo limite de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Grafologia Projeto que torne Racismo Parental Crime Promoção de campanhas, preventivas para pessoas com ansiedade depressão. Pec para criar nas escolas uma equipe de apoio com técnico de enfermagem . E enfermeiro. Implantar o ensino de língua de sinais em escolas pública como matéria Regulamentar as demandas de mulheres e mães pesquisadoras junto ao CNPq. Equivalência de salários: Médicos veterinários SISBI - Auditores Fiscais Federais (MAPA) Todo salário seja baseado no valor do salário mínimo Para atividades complementares na escola servirem como pontuações extras junto ao enem Proibição da Lâmpada de LED Pagamento de 100% de pensão para viúvas Pena dada é pena cumprida! Base de apoio policial nas escolas publicas Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo Criar o Programa Nacional de formação de Programadores As notas do ENEM, aceitas por universidade , sejam válidas como conclusão do ensino médio Fim das saidinhas dos presidiários. Proíbe o governo de anunciar qualquer coisa como "grátis". Uso de placas dianteiras em motos e veículos automotores. Canto do hino nacional, como também os hinos estaduais e municipais. Graduação Ensino Superior Direito Fundo nacional para metros em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes Aposentados não pagar mais IPTU e nem ICMS e nada de impostos. Cria um piso nacional para os condutores de ambulâncias, veículos de remoções e afins. Todo serviço de entrega precisa de escapamento silencioso nos veículos. Proibir o congelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de servidores públicos. Fim de propagandas em streaming para usuários que pagam pelo serviço. Redução da taxa de serviço em bares e restaurantes de 10% para 5%. Editais de filmes e peças para novos produtores de cinema/teatro iniciantes/independentes. Fiscalização nos hospitais públicos,acompanhamento de materiais comprados,e situações Reajuste da tabela SUS Prazo para a prefeitura repassar a emenda aos hospitais filantrópicos. Modernização do funcionalismo publico Segurança nas rodoviária igual ao aeroporto. Máx de 10% em tributação na venda do carro da fabrica pra loja e da loja até o consumidor Proteção para policiais. Acabar com a lei do induto de Natal. Pulseira ID de microchip rastreável obrigatória para crianças menores de 10 anos. A pena ser de acordo com o valor desviado dos cofres públicos Implementação do Ensino Social na grade de ensino Lei de Aproveitamento Sustentável de Rejeitos Minerais. Cordão de fita vermelho com corações como símbolo de identificação de doentes cardíacos Ensino da constituição O Estatuto Do Desarmamento Do Brasil Inclusão de deficientes invisíveis em cotas de concursos e universidades. Propor restrição de saidinhas para presos , melhorar ressocialização, critérios mais rigid Lei para que as empresas coloquem tipo sanguíneo em todos os exames de sangue. Criar um aplicativo para que os cidadãos comuns possam votar nas leis e aprovarem Direito para a Dona de Casa Desconto progressivo de impostos para empresas que adotem a agenda ESG Dia do Democrata Acabar com liberdade por bom comportamento de presidiários com mais de uma ficha criminal alteração do inciso IV do artigo 8 da LEI Nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Não separar a contribuição previdenciária em homem e mulher para evitar discriminar LGBT+ Criação de Programa Assistencial para Famílias de Jovens Privados de Liberdade Lei para revisão constitucional do número de vereadores nos municípios Criação do Programa Nacional de Legisladores Voluntários Municipais Criminalização da Homofobia no Brasil Torna obrigatório o Governo Federal promover uma Auditoria da Dívida Pública a cada 4 anos Alteração/revogação da reforma da previdência (EC 103/2019) - idade mínima de 57 anos. Que todos os farmacêuticos recebam piso salarial sem distinção de localização de trabalho CNH disponível para adolescentes emancipados com dezesseis anos completos. Reparação de danos decorrentes de crimes de difamação e injúria cometidas pela internet « ‹ 667 668 669 670 671 › » ENVIAR IDEIA