Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei Nacional De Qualidade Básica Da Alimentação Escolar Pagamento das despesas processuais ao final dos processos de natureza cível Lei De Fornecimento De Calças Escolares A Alunos De Baixa Renda Criação de lei que limite emissão de barulho de veículos automotores. Aposentadoria para todos os idosos do Brasil (a partir dos 60 anos). Lei da CNH Acessivel Roda d’água e o seu desenvolvimento em Energia Mecânica em Diversos Rios Lei de implementação da educação financeira em escolas públicas e privadas Distribuição gratuita de bicicleta elétrica geradora de energia para a companhia elétrica Responsabilizar a cadeia de comando das organizações criminosas, dos gerentes aos chefes, Inclusão de mulheres no serviço militar obrigatório Semana de 4 dias – sem redução do salário - mais produtividade e menos doenças mentais! Criar hospital público veterinário com especialidade o dono nem sempre tem dinheiro Limitação Supremo tribunal federal Exploração do bloco da margem equatorial pela petrobrás. Legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo Altera o art. 37, inciso XI da C.F. Obrigar os governos estaduais e municipais a conduzir os moradores de rua para o abrigo isenção de taxa para Recruta Militar Mudança de federação p/ confederação(Soberania para os estados e estado mínimo para união) Ofertar aulas de primeiros socorros em todos os níveis de ensino, em todas as escolas Instituir multa para usuários de Droga Parlamentares eleitos nomeados ministros deveriam renunciar ao mandato. fim da cobrança de imposto de renda no contracheque., Abolir idade de 60 anos dos homens e 57 anos das mulheres para Aposentadoria Pedágio 100%. Anistia e anulação de crimes eleitorais e inelegibilidade de pessoas condenadas. Destinação de carros e motos antigos Dos PaT Aumento do investimento em trem balas para a reflorestamento ambiental. Projeto de Limitação do Desmatamento Destinada a Construção Descarte sustentável nas empresas Responsabilidade empresarial a danos causados no meio ambiente. Saúde mental e resiliencia na escola Lei de segurança da República Brasileira e constituição nacional. Abono Natalino Para Todos Aposentados e Pensionistas que Recebem até dois salários Mínimos Proibição de exigência de experiência para contratação de cargos de menor complexidade.... Lei de cursos para profissionais da educação na aprendizagem das pessoas deficiente. Cotas no mercado de trabalho para trabalhadores desempregados a partir dos 60 anos Educação Bilingue nas escolas públicas desde a Educação Infantil Ensino de Libras nas escolas públicas e privadas desde a Educação Infantil Aulas de Primeiros Socorros desde a Educação Básica nas escolas públicas e privadas Lei de proibição de embalagens plásticas não reutilizáveis Exigir ao Ciretran que separe os processos de avaliações baliza da direção nos Detrans ja. 50% de desconto no valor da passagem aérea para quem estiver inscrito no Bolsa Familia Punição rigorosa ao proprietário e apreensão de veiculo que emita barulho acima do limite Implantação de novas matérias em escolas públicas estaduais. Crime federal à violência obstétrica Transformar a permissão de trabalho a quente em uma norma regulamentadora. Indígenas e quilombolas ocupando espaços de poder: a educação que é sua por direito. Educação Através dos Muros: o combate a fome dos estudantes. Área de Lazer para estudantes Casos de feminisidios prisão preventiva de imediato e aumento nas pena Incentivo fiscal para compra e instalação de energia solar Reforma para o STF Mandato limitado de uma eleição e única reeleição para deputados se nadores Quadras obrigatórias em todas as escolas Projetos de inclusão ao mercado de trabalho e aulas de educação financeira nas escolas. Lei do aborto Acessibilidade e inclusão em locais públicos Lei antefome Saídas de emergência nas escolas da prefeitura e do Estado Criminalização das fake news. Criar o tipo penal para criminalizar fake news Disponibilização de absorventes em todas as redes de saúde para mulheres necessitadas. Mandato De 4 Anos Para Senadores E 2 Para Deputados Servidor que Trabalha com Licitação deve Demostrar sua renda Lei de depositar o lixo em um lugar adequado liberação gratuita de absorventes em postos Tirar a CNH a partir de 16 anos de idade. Acessibilidade nas escolas aos deficientes físicos. Lei da Proteção Virtual Fim da burocracia para isenção da OAB A diminuição da idade mínima para acompanhantes em Hospitais Internet custeada pelas instituições de ensino nos cursos de ensino a distância (EAD).... Incentivo a informatização do servidor público Piso Salarial Nacional para Administradores PLP em combate a fome no Brasil Fim do valor mínimo de recarga escolhido e exigido pelas operadoras de telefonia móvel. Por causa da covid-19 não ser mais emergencia internacional a lei 13979 é 100% revogada. Incentivo à produção de energia doméstica, gerando a redução de impostos. Lei de obrigatoriedade da educação sexual nas escolas para prevenção de ISTs. Encaminhamento para uma vaga de jovem aprendiz após terminar o ensino médio. Psicólogos em todas as unidades básicas de saúde referente ao sus Combate ao descarte inadequado de resíduos sólidos Investir na construção de áreas de conservação marinha maiores. Fim dos privilégios concedidos aos parlamentares Fornecimento de computadores para as escolas públicas a fim de democratizar a tecnologia. Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. A mudança da forma de governo para o parlamentarismo. Tomar os 12,4% restante da Mata Atlântica uma reserva biológica protegida pelo SNUC. planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos Utilização da plataforma Gov.br para realização de plebiscitos e consultas públicas. Fim do sistema proporcional chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP) O desenvolvimento de armas termonuclear/atômica para utilização nas três forças. Rede de apoio - Pessoas em Situação de Rua, garantir direito humano de pertencer a um lar. Remoção das discip. Matemática e Raciocínio Lógico nos Editais de Conc. Públicos Federais Projeto de lei para introdução da educação financeira nas escolas. Garantindo estabilidade financeira na aposentadoria: base legal no salário mínimo Cobrança de Água Cortada Fim da cobrança de taxa para previdência nós salários dos aposentados Criação de feriado nacional no dia 18 de julho, em memória à coroação de dom Pedro II A obrigatoriedade da disciplina Medicina Legal em grade curricular no curso de Direito. « ‹ 667 668 669 670 671 › » ENVIAR IDEIA