Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Parceira Público Privada no Sistema de Educação Federal Exige que os PM e CBM sejam reservistas de 1ª, 2ª e 3ª categoria das Forças Armadas. adota o dia 12 de outubro como Dia da Independência do Brasil em substituição ao 7/9. Concessão à iniciativa privada da cobrança da dívida ativa Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Criação do App "Voto a distância". Privatizações - sempre com autorização por meio de Referendo Popular. Isenção dos impostos da cesta básica Isenção dos impostos da cesta básica Lei para alimentação geral pública Acesso a armamento confiscado por parte policial de infratores Isentar IOF para atrasos de pagamentos de boletos e prestações de valores até 6 mil reais Implementação de Estratégias Antidrogas em Municípios com População de até 20 mil Habit. Pedágios Deputados federais e senadores sejam proibidos de exercer cargo de Ministro de Estado. Formação e investimentos para inteligência artificial no Brasil Proibição do consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos ou vias públicas. Cartão vale alimentação para mães solteiras com filhos que já recebem o Bolsa Família Redução da jornada de trabalho para responsável por menor internado. Gostaria que criassem um projeto de lei para proibir vendas e consumo de bebida alcoólica Remoção dos "gelos baianos" das calçadas públicas visando evitar danos físicos à população Em caso de furto sem utilizar a força ou ameaça Impedir que decisão do STF vire lei antes da aprovação do Legislativo. Atuação do congresso, impedindo a descriminalização da posse e porte de drogas para uso. Lei de limitação de poderes a juízes em todas as esferas. Que possam só julgar leis. Incentivo governamental para o aprendizado das línguas dos países do BRIC. Criar uma moeda com a foto de Santos Dumont; Democratizar e popularizar a extraçao dos recursos minerais no Brasil. Inserção no serviço público de PCD idosos com baixa escolaridade Criação de MEI com recursos da CEF para PCD Todas as capitais devem organizar um evento para soltura de fogos no dia da independência Décimo terceiro salários para os idosos e deficientes que são inscritos no BPC. Aulas de preparação a uso de serviços do governo em colégios públicos e particulares. Descriminalização da sonegação de impostos. Após aprovação teórica do concurso os Juízes devem ser submetidos à decisão eleitoral Reconhecimento de iniciativa de lei. Jovens acima de 16 anos podem ter CNH Pela redução do intervalo do Censo Demográfico do IBGE dos atuais 10 anos para 05 anos. É só pagar o Décimo à Dona de Casa que desafogará o mercado de trabalho e muito mais. Criação de parágrafo único no art.133 da CF/88, referente a prova da OAB. Divulgação da porcentagem de uso de Inteligência Artificial em obras audiovisuais Preços mais caros x produtos com menos em kg Retirada do nome ministros do STF, e inclusão de professores com doutorado. Política de Insentivo à Contratação de Profissionais sem Experiência. Obrigatoriedade de dois dias de folga a trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos. Implementar dormitórios dentro das Universidades Públicas Brasileiras Obrigatoriedade do uso de câmeras de filmagem nas fardas de agentes da polícia militar. Obrigatoriedade de ensino em informática nos currículos da educação básica. Proibição de cobrança de impostos superiores à 40% do valor do produto. A Previdencia Social deve pagar o salario maximo aos aposentados por invalidez . Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Instituir o Décimo da Dona de Casa para desafogar o mercado de trabalho e muito mais. Revogação do 244, lll. E a não a aplicação de sanções. Piso salarial para os servidores técnicos-administrativos da educação Proíbe as cervejarias envazarem em garrafas de vidro Como combater o trabalho escravo Reforma geral do Sistema Judiciário brasileiro, incluindo o STF. Revisão do projeto que incluem a epilepsia e o lúpus nas doenças para aposentadoria Liberação imediata para cirurgias aos pacientes acima de 65 anos, sem ultrapassar 15 dias. Necessidade de nutricionista e psicólogo nas escolas públicas Wi-Fi obrigatório em todas as escolas Combate contra o abandono de animais e proteção ao bem-estar do animal. Dia Nacional do Pão de Alho Brasil, um país mais limpo e melhor de se viver! Energia fotovoltaica para aposentados e pensionistas Atendimento a classe trabalhadora nos processos trabalhistas. Shoppings deverão ter sala adaptada para receber pessoas com TEA Alienação parental praticada por avós 13 de maio, dia da abolição da escravidão, virar feriado nacional Construção de restaurantes populares Proposta de desconto IPVA em veículos sem infrações ou multas naquele ano O acompanhamento psicológico para ex presidiários e cotas de emprego Décimo da Dona de Casa (10%) Auxílio doença para portadores de doenças mentais. Criminalizar o dono da enpresa onde o empregado não receba o salário. Proibição de tentativas de limitação do mandato de ministros do STF por questões políticas Aposentadoria por invalidez para fibromiálgicos Proibição de criação de Galos em área urbana. Provedores de Internet Regionais (dito ISP), conectarem escolas em sua região de atuação. Competência para o orgão ou entidade punir na esfera trabalhista casos de assédio sexual taxas concursos publicos tabelada Uso de Algemas: Quando, Onde, Porquê e Consequências Legais. Direito da criança aí patrimônio, quando realiza trabalho infantil Liberdade de Expressão Plena , Total e Absoluta Abrigo para morador Imposição de multa na CLT em caso de não pagamento dos valores liquidados da sentença. auxilio fralda Maioridade Penal Tornar "opcional", o estágio curricular supervisionado obrigatório. Projeto mais dentista, semelhante ao mais médico. Implantação de mais consultórios. Isenção de contribuição ao INSS aos aposentados por idade Aplicativo de relacionamento deve ser obrigatoriio uso de cpf Piso salarial para todos os profissionais da saúde com envolvimento direto o paciente. Expansão do Bolsa Família Isenção de imposto Tabelar preços de urnas funerárias e impor margem de lucro, com fiscalização. Distribuição de cartões para a alimentação dos alunos nas escolas so permitir emprestimos para as empresas que pagarem direitos trabalhistas Punir influenciadores ,artistas,etc,que promovam jogos na internet que prometem remunerar. Usar guarda municipal para multar condutores que jogam lixo pelas ruas. « ‹ 663 664 665 666 667 › » ENVIAR IDEIA