Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reduzir as passagens de aviação e ônibus em 3 a 7%. Fim do Foro Privilegiado Pl criminalizar idade mínima 16 anos. Isenção dos professores ao imposto de renda Aprovar aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem. Criação de Instituição de Longa Permanência Gratuito para Pessoas Idosas de baixa renda. Piso salarial pra técnicos de enfermagem de 4800 reais Auxilio familiar PCD para pais de portadores de deficiências e necessidades especiais. Compra de apartamento na planta, a desistência do cliente, banco e constru agir de má fé.. Calçamento padronizado de passeios e calçadas das cidades de todo País. Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Lei Anticorrupção: Fortalecendo a Integridade Governamental e a Confiança Cidadã Saneamento básico em áreas rurais sera preciso atenção de governantes e investimentos Emenda constitucional de obrigatoriedade da escolaridade mínima para cargos políticos Lei de Incentivo à Educação Financeira PEC para estabelecer a Taxa Selic como sendo acordo entre o Planalto e o Congresso Naciona Lei Complementar para finalizar com a independência e autonomia política do Banco Central. Salvar o Meio Ambiente,para garantir que nosso planeta Terra viva! Voto impresso já! Transparência e segurança para o povo brasileiro Porte de armas Lei para a obrigatoriedade de uma área para enfermaria e fonoaudióloga em escolas públicas Carteira de motorista aos 16 anos Voto Facultativo Equiparação do piso salarial dos Professores ao dos Magistrados do Judiciário brasileiro. Regulamentar por Lei as RDC's da Anvisa manutenção equipamentos hospitales p empresas Restringe-se aos praticantes do Bruxismo ter direito livre no atendimento hospital publico Protetor solar nos postos de saúde de fator alto. Ensinar sobre a diversidade religiosa nas escolas desde o ensino fundamental. Obrigatoriedade no uso de serviços públicos por agentes políticos. Projeto de emenda constitucional para tornar os membros do STF eleitos pelo povo. Aplicativo de Plantão Médico Proibir a venda ou uso de cigarro em toda parte do Brasil. lei de responsabilidade civil do estado para os casos de bala perdida Combater abandono digital por pais que não supervisionam a criança no uso da internet Educação financeira obrigatória em todas as escolas. Restruturação da Habitação por causas trágicas com casas montáveis e 3 D's biodegradáveis Regulamentação sobre aumento de salários de parlamentares. Bolsa estudante para todos Valorização da vida. A segurança na saúde publica e a descriminalização do aborto Novos deveres para o sistema prisional Resgate de animais em rodovias. Exame psicológico para admissão em escolas de medicina. Reforma do STF Proibir cálculo de imposto que considere outro imposto já somado ao valor base. Carteira de motorista, para menores emancipados Responsáveis de crianças com deficiência ter direito a trabalho PCD para criar seus filhos PEC diminuição de tempo do cargo de ministro STF para 8 anos. Lei de Aperfeiçoamento da Saúde Mental: Proteção, Qualidade e Acesso Aumenta pena em caso de violação da Lei Maria da Penha Alteração da lei n° 13.722 de 2018 Cotas Raciais e Sociais Visitação mensal do enfermeiro nas escolas Aplicação e monitoração da tornozeleira eletrônica em 100% dos beneficiados da saidinha. CNH (Habilitação) gratuita para inadimplentes e trabalhadores informais Desconsideração da personalidade FÍSICA. Lei de Educação Sexual na Escola. Obrigatoriedade municipal de fornecer transporte público intermunicipal a título gratuíto. Criação política de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de PMEs. Programa Nacional de Prevenção ao Crime e de Reabilitação de Infratores. Combate aos Devedores Profissionais. Reforma do sistema policial brasileiro. Manter os 5 % de tributacao recolhimento do inss para os Meis acima de 1 salario minimo remoção do alistamento obrigatório Exclusão escolar pra pessoas com deficiência tem que ser crime Obrigatoriedade das prefeituras plantarem arvores em vias públicas Implementar na CLT , o valor trabalhado por hora 12 Reais e hora extra mais 3 Reais. Unificar as Guardas Civis de todo o Brasil em um só regime Federal. Lei da dignidade íntima e menstrual da mulher Legalização do Jogo do Bicho e destinação dos tributos à melhoria da Saúde/Educação Criminalizar a empresa ou o patrão por pendência de salário com ou sem carteira assinada. Fim do tempo obrigatório de permanência de 2 (dois) anos no saque-aniversário. Proteção da Criança e do Adolescentes filhos de pais presos. Lei de assistência aos moradores de rua Internet gratuita como direito fundamental previsto no artigo 5° da Constituição de 1988. Legislar as RDC's de Uti móvel com atribuição a Portaria 2048 de 2002 Incumbência de profissionais médicos para prestar primeiros socorros em escolas de ensino. PEC de Eleição por 4 anos de ministros STF, STJ, STE, procurador geralPGR, Advogado geralA Venda de medicamentos em farmácias com embalagens padronizadas e etiquetas personalizadas Rever a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluir resíduos líquidos, e remédios Obrigar a indústria reaproveitar 100%das embalagens de seus produtos, inclusive legado bolsa mensal para alunos de todas escolas públicas. Pela obrigatoriedade de curso superior na área de atuação do candidato a vaga legislativa. Restrição da cidadania Brasileira na infração penal Para duplo,triplo cidadão estrangeiro Tipificar no código penal 2848 e outros; crimes de duplo e triplo cidadão estrangeiros. Proibição de anulação de provas adquiridas de forma ilegal quanto a fatos indiscutíveis. Cota para Idosos (55) nas Contratações Públicas - Terceirizados. Isenção do IRPF na fonte para os trabalhadores CLT. Proponho que os ministros do STF sejam proibidos de criarem leis e de aprovarem as mesmas. Programa de intercâmbio estudantil para aprendizado de línguas estrangeiras Obrigatoriedade do plantio de árvores para empresas de grande porte Criação de corredores ecológicos em cidades urbanas Lei para estabelecer preços de 50% dos remédios para brasileiros a partir de 55 anos. Lei federal estabelecendo um valor máximo 100 dólares para passagens nacionais de avião. A inclusão das carreiras administrativas em uma lei orgânica das Policias civis Unificação do sistema de seguro desemprego unindo o seguro Doméstico e Formal Idade mínima aposentadoria tempo de servidor - necessidade de redutor Participação das pessoas de baixa renda nos lucros de empresas estatais. Estabelecer Limites, ao supremo tribunal federal. Lei De Integração Do Trabalhador Informal Ao Seguro-Desemprego. « ‹ 666 667 668 669 670 › » ENVIAR IDEIA