Ideia Legislativa
o projeto visa ajudar na preservação do cerrado brasileiro através de ações sustentável
A lei impõe o uso do agronegócio sustentável, como o uso de energia renovável, fertilizante natural, tecnologias apropriadas e se há respeito pela delimitação das terras.
o perito comparecerá nas propriedades de 4 em 4 meses (forma quadrimestral) para realizar uma vistoria, na qual será analisado
Mais detalhes
as condições do solo se permanece potencialmente renovável, assim como, se estão sendo cumpridos a delimitação do perímetro de cada propriedade. Em caso cumprimento do requisitos anteriormente citados, haverá uma diminuição de 6% no imposto de renda, caso contrário o agrônomo terá de pagar um valor de 10 mil reais. Após duas reincidências de multas o proprietário terá seu registro no MAPA suspenso
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/01/2024
Ideia proposta por
VALENTINA G. R.
- SP
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