Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigar os sites a colocar a data de fabricação e vencimento nos produtos vendidos. Unificação dos Contratos Consignados do INSS. Um único Contrato remanejável na margem. Aumento do número de dias em que o trabalhador pode faltar para acompanhar filho ao médico Cursos preparatórios extracurriculares para vestibular em escolas públicas Representação Plural: Equidade Racial e de Gênero nas Casas Legislativas Desconto de 25% no IPTU ou IPVA para doadores de sangue e/ou medula. Implementação de cardápios acessíveis à pessoas com deficiência em estabelecimentos Projeto de Lei-N°5790 Redução de Impostos para Famílias Pobres e de Extrema Pobreza. Regularizar os cursos de faculdades e cursos técnicos Ensino de Libras na Educação básica como disciplina curricular. Um estímulo comunicativo. Inclusão da disciplina introdução ao direito constitucional no primeiro ano ensino medio Proposta de Emenda à Constituição. Inclusão de garantia fundamental no artigo 5° da CF-88. Transparencia nas relações de comercio Desenvolvimento da cadeia produtiva nacional, evolução tecnológica e geração de empregos. Saúde é Direito, logo cabe ao SUS ofertar não apenas medicamentos para tratar doenças. Controle de População de Animais de Rua através de Castração, Vacinação e Atuação de ONGs Câmera corporal em servidores públicos Disponibilidade de tratamento domiciliar para pessoas carentes que não têm condições Sem preconceito em relação as drogas. Usando o critério da verdadeira identificação. Regulamentação horas piso nacional magistério Pela liberação das casas de cassinos em todo território nacional Inibir de forma significativa o avanço da pornografia e falta de pudor digital. Possibilitação da retirada de cnh aos 16 anos. Frete grátis de livros pelos correios ou tarifa diferenciada na cobrança de envio. Propor a criação da Agência Sul-Americana de Pesquisa Espacial. Investimento na educação de base Acessebilidade a objetos e roupas escolares Respeito ao Cidadão Trabalhador Mandato de 5 anos, sem reeleição e nunca mais o cidadão poderia exercer o mesmo cargo. Artigo 5º, da CF garantir o direito à vida, entendida desde a concepção. Diferenciação entre Aposentadoria e Salário pago por instituições privadas Mudança de Horas de trabalho: 8 horas por dia para 6 horas por dia, pgto. dia/semana Isenção de impostos para registro de novos funcionários Ter Psicologos dentro das escolas Convênio medico odontológico obrigatório. Concede à iniciativa privada a execução da dívida ativa. Projeto de Lei para o Fim Gradual das Comunidades Terapêuticas Todos os animais domésticos de ruas deveriam ser castrados e retirados de situação de risc Lei de combate ao bullying é cyberbullying Difundir, disseminar, expor linguagem neutra na língua oficial do país. Redimensionar o crime estupro, atentado violento ao pudor, pedofilia, Criar o Dia da Consciência Humana Pena de Demissão a autoridades públicas e agentes de autoridade. Meia entrada em eventos culturais para portadores de doenças mentais. 08 de janeiro. Dia de Combate ao Fascismo no Brasil. Voto popular para deseleger profissionais que ocupam cargos políticos Melhor qualidade na Educação Pública Criação de polos universitários em cidades pequenas com mais de 5 mil habitantes. Não existir prescrição para nenhum tipo de crime. aumento de dias letivos na escola, de 200 para 280 dias, e mais saídas de campo Política de Trabalho e Inclusão, para atender às pessoas com TEA Aumentar as bolsas de estudos na faculdade Acidente de trânsito X indenização a família da vítima ,sus Segurança Intensiva Feminina Proibido multas em vias na qual estejam sem sinalização suficiente e manutenção asfáltica Minha casa, meu emprego, minha vida. Plebiscito sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá. Prova de títulos: uma nova chance para os universitários. Coletivos exclusivos para mulheres: uma medida para combater o assédio sexual. Obrigar as empresas de tel celular a ter cobertura 4g nas estradas de todo pais. Projeto que reduz de 18 para 16 anos a retirada do CNH Maior pena para quem comete crimes ambientais. Proibir o uso do cigarro dentro de apartamentos. Quem fuma deveria ir para um campo longe. Exoneração de Policiais que não se mostrarem aptos a trabalhar rua ou no administrativo Inclusao de poteses 3D para crianças portadoras de sindrome de brida amniotico no SUS Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Realização de exame toxicológico antes da Diplomação de candidato ou candidata eleitos. Tornar crime no Brasil a prática da técnica chamada "semeadura de nuvens" A diminuição da idade mínima para tirar CNH Não abandonar, não oferecer assistência médica, alimentação adequada. Educação sexual nas escolas. Cartão vale transporte semanal para estudantes de ensino meio e fundamental 2 Projeto para a melhora mental Redução da maior idade penal Medidas Anti-Preconceito nas escolas. programa abrangente de proteção e promoção dos direitos da família Nivelamento do investimento em escolas públicas Tornar obrigatório assegurar profissional com formação em ABA para alunos autistas Valorizar a base que sustenta os serviços públicos no país de forma sustentável. Implementação de Programas de saúde mental nas escolas públicas e privadas do país. passe livre em transportes públicos para cadeirantes Educação ambiental obrigatória nas escolas idade mínima de 16 anos para CNH. Criação do Pró-Tropa - Programa de Treinamento Obrigatório para Pais de Adolescentes Criação do Pacard - Cartão de Pensão Alimentícia - A pensão é pra gastos com o alimentando A proposta visa encerrar a opção de Saque Aniversário do FGTS. Projeto Homem 12 - Pontuação de Comportamento de Torcida para as Competições de Futebol Educação sexual nas escolas Incentivo fiscal para práticas ecológicas nas empresas Penas mais graves para desvios de verbas na saúde e educação Promoção da Educação Ambiental nas Escolas é crucial para criar uma consciência ambiental. Tipificar no Ctb o confisco de escapaemtno barulhento. Proponho Aos. Senhores Um Projeto De Que Incentiva Os Municípios A Ter Usina De Lixo Proibição de exposição, difamação e comentários de pessoas em redes sociais. Modificar Lei nº 14.648 de 14/07/2023, cujo restringe uso terapêutico canabidiol Lei de preservação da vegetação de cunho nacional Criação de uma rede de devolução de recipientes. Aumento do imposto de renda para super-ricos. Drogar pessoa crime e consequências Agilidade nos processos de herança. « ‹ 664 665 666 667 668 › » ENVIAR IDEIA