Ideia Legislativa
Criação de uma empresa publica para licenciamento de estação por satélite ao todo 750.000
Para atuar em um atividade licenciamento de estação terrestre via satélite segundo dados da Anatel deixa de arrecadar mas um trilhão e oitocentos e trinta e seis bilhões de reais com taxa e imposto sobre o licenciamento das estações. (V-SATs) passa a ser de R$ 26,83, contra R$ 201,12 e R$ 100,56
Mais detalhes
O objetivo é o levantamento dos seguintes pontos fundamentais: (Latitude e Longitude); Dados Técnicos das Estações (Frequência de Transmissão, Largura de Banda de Transmissão, Polarização Frequência de Transmissão, Frequência de Recepção, Largura de Banda de Recepção, Polarização Frequência de Recepção);e nome do satélite associado provido por meio de antenas de pequeno porte, conhecidas como VSAT
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/09/2023
Ideia proposta por
ARISTOTELES R.
- RJ
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