Ideia Legislativa
#SalveOMeioAmbiente
A nossa petição é para pedir que não joguem lixo na rua, e que tenha maior fiscalização
De acordo com a Lei 6938-1981, existe diferentes mecanismo de formação e aplicação e das outras providências.
Esse pedido tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
Mais detalhes
Além disso, este pedido é para garantir boas condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança Nacional e a proteção de qualidade de vida vida humana, proibindo a poluição e obrigando a regulamentação para a utilização adequada dos recursos ambientais.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/09/2023
Ideia proposta por
MARIA C. L. V.
- SP
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