Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: sugiro que o candidato a vereador seja elegível somente com nível superior completo. Dar importância aos cargos politicos e respeitar o cidadão Brasileiro Isenção do pagamento de transporte público para crianças e jovens em idade escolar Culpar motorista ou motociclista não habilitado que se envolver em acidente de trânsito! Respeitar para ser respeitado Tentar fazer com que a criança escolha com quem vai ficar com quem ela ache que é mais seg Valorização dos profissionais da área técnica em segurança no trabalho . Extensão Do Direito Ao Benefício De Isenção De Imposto De Renda Por Doença Grave Idade máxima para ser Presidente da República. Retirar requisito obrigatória de segundo idioma para inscrição de Mestrado/Doutorado Extinguir as leis que punem ofensas genéricas, sem individualização. A isenção de todas as taxas para a troca do nome e sexo nos documentos das pessoas trans. Controle de populacao dos animais desabrigados Curso superior completo Aprovar piso salarial para Engenheiros Servidores Públicos Efetivos conforme piso salarial Restituição dos impostos pagos nas tarifas de energia, água, iluminação pública. Obrigar distribuir cargos e verbas o mais igualmente possível na administração pública. PEC de limitar número de MPs propostos por presidente durante ano ou semestres Criar o Sistema de Gqrantia de Direitos para mulheres vítimas de violência. Bolsa família por rendimento escolar Fim das 24horas após cometer qualquer tipo de crime Foro Privilegiado Torna o mandato da suprema corte ,STF, 8 anos seleção através de concurso público Arborização e/ou de plantas e flores de áreas sem utilização na cidades e rodovias. Auxílio motoboy,em caso de acidente ou doença, que seja comprovada em caso de ambos casos. Profissionais capacitados para atender a demanda de crianças e adolescentes com depressao Tornar o crime de corrupção e desvio de dinheiro público, crime hediondo Pessoas que são desrespeitadas por obter cargos menores em seu ambiente de trabalho Fim do ENEM e vestibulares no Brasil. Isenção de impostos sobre o protetor solar Desmilitarização das polícias estaduais. Obriga os Municípios a criarem um portal online na marcação de consultas, exames, cirugias Capacitação em Defesa Pessoal e Protocolos de Segurança a educadores da rede pública Proibição de Cassinos Online "bet" Projeto de lei - programa de auxílio a portadores de ceratocone Regulamentação da Coleta Seletiva Obrigatória em Estabelecimentos Comerciais e Órgãos Púb Permissão legal de troca ou personalização de placa veicular de veículos usados Extensão de moradia para alunos dos Institutos Federais Proibição do Bullyng e Ofensas que possam desencadear desconforto Benefício para réu primário que empreenda ou trabalhe. Direito do réu 1ºario, cumprir sua pena inicial no regime semiaberto se condenado até 12a Obrigar as redes sociais a verificar documentação e informar a idade dos usuários no perfi Obrigar que as redes sociais vinculem o perfil de menores de 14 anos ao perfil dos pais ou A educação econômica nas escolas vão ajudar a termos um país mais rico Imposto solidario Incluir o estado do Tocantins no centro-oeste Disponibilidade de cursos técnicos e EAD para presos que optem por se profissionalizar. Aplicativos de transporte de passageiros nacionais (brasileiros) Projeto Céu Azul- introdução TEA mercado de trabalho vagas exclusivas Carros câmera frontal e traseira, para elucidação de acidentes e desafogar o judiciário. Indesviaveis Vai na frente Segurança tem Incopresiveis Implementar Aliquota máxima para tributos estaduais, federais e municipais. melhorar o fluxo de veículos; redução de acidentes; diminuir transporte de ilícitos... Manutenção de Estradas Obrigatoriedade de um fisioterapeuta na equipe multidisciplinar dos centros de hemodiálise Exigir e oferecer curso profissionalizante a pais titular do bolsa familia. Curso profissionalizante para todo brasileiro gratuito indicado pelo municipio Registro simples de bicicletas e proprietário Projeto de banheiro neutro para atender desacordos de gênero Ilegalidade dos casinos online Prioridade para pessoas dessasistidas em situação de rua. Incentivar o Turismo ecológico e a inclusão nas atividades no Brasil Fiscalização em empresas Reforma da Lei do Silêncio Para ajudar e manter ONGs que protejam animais em situação de rua e debilitados Extinção do crime de Desacato ou alteração da redação legal Controlar o ato de baderna em ambientes residencial onde se respeite a vizinhança Distribuição Integral de Pensos Higiênicos Ampliação dos direitos dos estagiários. Idade mínima de 60 anos do BPC para idosos que se encontram em vulnerabilidade social. Compensação tributária para requalificação profissional máximo de um candidato por partido em cada cargo Fortalecendo a Justiça: A Necessidade de Leis para Punir Juízes Infratores Diminuir valores dos tributos em alimentos Acabar com o fundo eleitoral Alunos de escola pública cada um ganhar um celular Lei de formação de atletas nas escolas e universidades Criar o salário máximo para diminuir as desigualdades sociais Fim do voto de legenda Criar o Estatuto da Boa Conduta Auxílio gestante fixa valor mínimo para salário de professores da rede municipal Punir o responsável pelo abandono de animais, fazendo o mesmo arcar com suas despesas. Incluir doador de sangue como critério de desempate em concursos para incentivo à doação. Fim da linha Trata da atualização e regulamentação da atividade dos profissionais da segurança privada. Recolher necessidades de animais domésticos Lei busca inclusão consciente, tarifas justas para água, considerando renda familiar. Incentivo para contratações de pessoas com idades superiores a 50 anos Alterar do ART. 226 da CF para incluir o casamento igualitário e pluripessoal Submodalidade de Aposentadoria Programada por tempo de contribuição incompleto Direitos de igualdade Contratação de psicológos e psiquiatras em hospitais de urgência e emergência. Criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Juvenil (PNDJ) Projeto de lei sobre a liberação dos pets emocionais em hotéis e hospedagens no Brasil Proteção e trabalho para os povos originários. Proibir a reprodução de animais domésticos para comercialização. « ‹ 659 660 661 662 663 › » ENVIAR IDEIA