Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Reforma da Justiça Criminal Reforma da Justiça Criminal Combate ao crime organizado Garantir ao trabalhador o direito de indicar o período preferencial de suas férias Transformar a internacionalização acadêmica em política de Estado Fim do foro privilegiado Saúde pública para todos. Aposentadoria igual para todos. Afastamento para Agente público envolvido em crime grave Reforma da Justiça Criminal Escolha de ministros para o STF e Procuradoria Geral da República Fim da reeleição Redução do fundo eleitoral Tratamento não pode ser confundido com intoxicação no trânsito PEC sobre escolas publicas terem programas de suporte para materias de enem e vestibulares Tratamento não pode ser confundido com intoxicação no trânsito Sistemas de freios e conrapesos da República Programa Nacional de Proteção Integral, Capacitação e Autonomia Financeira da Mulher. Eficiência territorial: incentivo à fusão voluntária de municípios insustentáveis. Proibir o pagamento em espécie de verbas trabalhistas aos empregados Permissão de trabalho comissionado para beneficiários do INSS Criar incentivos econômicos para empresas que reutilizam resíduos e materiais poluentes Permissão de uso de alto-falantes externos e intercomunicadores no capacete de motocicleta Caixa de medicamento com a imagem do tamanho real dos comprimidos. Criar um programa nacional de educação financeira nas escolas públicas, Combate ao abuso de autoridade e proteção do cidadão Mais Sensibilidade: Auxílio para Mordedores Sensoriais no SUS Inclusão da psicanálise na SUG 01/2024 e criação do Conselho Federal de Psicanálise Restrição e Bloqueio de Acesso a Sites de Conteúdo Pornográfico na Internet Brasileira Dia da saúde mental nas escolas Dia da saúde mental nas escolas Criação do Programa Nacional de Apoio a Espaços Culturais e Artistas Independentes Extintor de incêndio obrigatório de fábrica em veículos novos no Brasil. Toda Riqueza do terreno é do dono e não da união. Toda Riqueza do terreno é do dono e não da união. Fim do Voto Eleitoral e Alistamente Militar Obrigatorios Modernizar a LEP para reduzir o custo do sistema prisional. Marco legal da aprendizagem técnica e empregabilidade Telemedicina e Eficiência Hospitalar Lotação de servidor público federal, estadual ou municipal idoso perto de sua residência. Lotação de servidor público federal, estadual ou municipal idoso perto de sua residência Redução de idade, tempo e benefício integral na aposentadoria de professores. Mestrado acessível: fim do projeto prévio e da barreira de idiomas, com expansão EAD Piso constitucional de vencimento no serviço público federal Criar incentivo fiscal no IPTU para quem fizer coleta seletiva e reciclagem de lixo. Passe Livre Docente: Gratuidade no transporte público para professores. Toda Riqueza do terreno é do dono e não da união. Toda Riqueza do terreno é do dono e não da união. Lotação de servidor público federal, estadual ou municipal idoso perto de sua residência Fim do Subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Fim do Subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Fim do subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Tema: Serviço Militar e Formação para jovens homens que cumpriram medidas socioeducativas Separar as eleições para cargos do legislativo das eleições para cargos do executivo Teto do subsídio de Prefeito Acabar com férias + 13° + 1/3 férias para vereador com 1 sessão plenária normal p/semana. Fim do subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Fim do subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Fim do subsídio de Vice Prefeito fora do exercício do cargo de Prefeito Fim do subsídio de vice Prefeito Porte de arma de fogo para militares temporários licenciados Esta Lei garantirá segurança real dentro das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Consulta popular obrigatória para salários e privilégios do alto escalão e teto de 30 mil. Ter um salário mnímo para quem trabalha em 36 horas horas semanais, sem ser as 44 horas. Garantia de 2 dias de home office para quem realiza trajeto superior a 1 hora. Moeda Vero: O recomeço do Brasil com o fim definitivo da corrupção Proibir o sigilo de informações públicas relativas a casos de interesse público. "Proposta de Criação do Programa Nacional de Formação para Cargos Políticos Eletivos" Transporte público sem tarifa para o passageiro. Plebiicito popular para criação da associação brasileira de futebol. Estabelece um prazo máximo de 12 meses para a permanência ao benefício ao Bolsa Família. Reforma do Sistema de Segurança Pública com Polícias de Ciclo Completo O político deve ter profissão própria e exercer o mandato sem salário. Certificado ficha limpa Primeiro emprego e capacitação profissional para jovens Permitir atendimento ao público e publicidade por Técnicos em Prótese Dentária Limitação da jornada diária do Ensino Integral para evitar a exaustão estudantil. Identificação Verificada para Contas Digitais. Aliança Internacional pela Segurança do Oxigênio Medicinal, Criar o cargo de agente de prova de vida para atendimento domiciliar Proteção da identidade cultural brasileira. Isenção total de água e luz para portadores de esquizofrenia e TEA Impostos para as empresa sobre contratação de estrangeiros Imposto 10% a mais para estrangeiro no CLT Imposto 10% a mais para estrangeiro no CLT Imposto 10% a mais para estrangeiro no CLT Décimo da Dona de Casa - Liberdade, renda e autonomia para quem cuida do lar e da família. Anulação do parágrafo único do artigo 10, da lei 13022/2014. Processo seletivo adaptado e inclusivo para autistas e PCDs por sua capacidade técnica Diretrizes Nacionais para Uso Pedagógico, Inclusivo e Responsável de Celulares nas Escolas Proibir tempo colocado pelos aplicativos de entrega,isso coloca em risco os entregadores Política de Permanência dos Profissionais de Saúde nos Territórios do SUS Projeto de lei que gere obrigatoriedade de um interprete de libras nos setores públicos. Exigir do poder público a segurança contra o abandono dos animais. Plano de Continuidade do Cuidado para Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores Auxílio-moradia indenizatório a todos os militares da ativa das Forças Armadas que não ocu Trabalho comunitário para ex-detentos na transição para a liberdade. « ‹ 45 46 47 48 49 › » ENVIAR IDEIA