e-Cidadania

Esta proposta busca instituir incentivos fiscais e linhas de crédito simplificadas para impulsionar artistas independentes, pequenos centros culturais e coletivos artísticos no Brasil. Muitos profissionais da cultura enfrentam grande instabilidade financeira e falta de infraestrutura para produzir, expor e apresentar suas obras. Se transformada em lei, a medida garantirá um fundo de fomento contínuo, editais descentralizados regionalmente e isenções tributárias na compra de equipamentos artísticos. Com isso, pretende-se solucionar a vulnerabilidade econômica da classe artística, democratizar o acesso à cultura em comunidades periféricas e valorizar a diversidade cultural do país.