Ideia Legislativa
Precisamos de Leis severas, sem progressões de regimes para alguns crimes.
Precisamos de Leis severas, sem progressões de regimes para alguns crimes e capazes de não deixar duplas interpretações.
Esta idéia fará com que acabe com as prisões de criminosos reincidentes no mesmo ilícito penal.
Em relação aos menores podemos criar a figura da emancipação penal.
Mais detalhes
Vamos acabar com progressões e benefícios para determinados crimes dolosos contra a vida.
E em relação ao menor que praticar ato infracional análogo ao crime.
Toda vez que o menor praticar crimes dolosos contra a vida a sua emancipação seria automática e seria julgado como uma pessoa maior de 18 anos.Já vimos muitas manifestações de proteção aos animais e foi louvável.
Urge endurecer as Leis.
94 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2021
Ideia proposta por
ARMANDO J. P.
- RJ
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