Ideia Legislativa - Proibir taxação de produção residencial individual ou coletiva de energia solar :: Portal e-Cidadania

Proibir taxação de produção residencial individual ou coletiva de energia solar

A produção de energia solar causa menos impacto ao meio-ambiente e sua produção pelos próprios consumidores evita gicarandes investimentos estatais na produção de energia, como a construção de usinas hidroelétricas ou termoelétricas. O uso de energia solar deve ser incentivado.

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Essa ideia não precisa de nenhum investimento do Estado para ser implementada. Basta que a ANEEL não taxe a produção de energia solar por quem apenas a usa para consumo próprio e não para a produção de bens e serviços para comercialização.

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