Ideia Legislativa
Diversidade nos Livros Didáticos
Em 09/01/2019,o Governo Federal faz alterações no edital dos livros didáticos:dentre outros,orientou a exclusão de ilustrações que mostrem a diversidade étnica,a pluralidade social e cultural do país.Proponho que situações como essa,não sejam mais possíveis - ainda visando neutralidade partidária.
O edital do Programa Nacional do Livro Didático é referência para as editoras.No Decreto-Lei n°1.006,são definidas as condições de produção,importação e uso do livro didático,e neste,não nos diz quanto às especificidades do conteúdo de ensino.Sugiro um novo artigo no Decreto-Lei que torne obrigatório o retrato da diversidade cultural brasileira,para que a neutralidade não tire o acesso à cultura.
95 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/01/2023
Ideia proposta por
SARA G. S. - ES

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