Ideia Legislativa
Vacinação gratuita (COVID-19)de todas as pessoas em território nacional .
Plano emergencial de vacinação gratuita em todo o território nacional, que deverá contemplar vários tipos de vacina e todos os insumos necessários. Que seja construído um plano de vacinação nacional, amplamente debatido com os estados, para que ocorra a imunização imediata e massiva da população.
Mais detalhes
CF "Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Diante de uma pandemia do covid, das diferenças socioeconômicas, cabe a medida universal para proteger o direito à saúde de todos.
119 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/05/2021
Ideia proposta por
IVANDRO B. D. Q.
- PB
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