Ideia Legislativa
Tornozeleira Eletrônica Obrigatória Para Criminosos Soltos (Penas Ou Medidas Alternativas)
Hoje a maior parte dos criminosos "cumprem" suas penas NAS RUAS. Em SP são mais de 350 mil criminosos CONDENADOS nas ruas e CENTENAS DE MILHARES acusados NAS RUAS que estão envolvidos em QUASE METADE dos roubos e furtos. Tornozeleira obrigatória é o MÍNIMO necessário para NOSSA SEGURANÇA.
Mais detalhes
A lei deve tornar obrigatório que criminosos cumprindo penas nas ruas (regime semi-aberto e aberto, sursis, livramento condicional, penas restritivas de direitos, etc) ou medidas cautelares (liberdade provisória, art. 319 do CPP, ANPP, suspensão do processo) enquanto aguardam julgamento, usem tornozeleiras eletrônicas, pagas pelos próprios criminosos e com os dados disponíveis às polícias.
117 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/08/2022
Ideia proposta por
RODRIGO G. V.
- SP
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