Ideia Legislativa - Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador :: Portal e-Cidadania

Exclusão de datas comemorativas + inclusão de dias de férias ao trabalhador

Entrar em vigor novo calendário nacional sem datas comemorativas obrigatórias, sendo livre a comemoração de datas diversas por quem considerar importante. Em contrapartida haverá mais direito de férias pelo trabalhador, optando o uso destas nas datas festivas desejadas.

Mais detalhes

O empregado poderá previamente notificar o empregador quando desejará folgar durante o ano nas datas festivas que considerar importante. Além de usar essa reserva de folga(em torno de 10 dias) para situações de doenças, luto, problemas pessoais diversos, desde que seja previamente combinado com empregador.

3 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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