e-Cidadania

Esta proposta prevê a cassação automática da carteira de habilitação para indivíduos presos em flagrante por assaltos. A medida visa desencorajar a prática criminosa e punir de forma eficaz, fortalecendo a segurança pública e inibindo a reincidência.

A ideia não apenas busca punir infratores, mas também enfraquecer a criminalidade. Ao cassar a habilitação de quem comete assaltos, criamos um desincentivo para potenciais criminosos, dificultando o uso de veículos em novos delitos. Com a perda da habilitação, infratores podem ser facilmente identificados em abordagens policiais, promovendo um ambiente mais seguro e desencorajando a criminalidade.