e-Cidadania

Não-fumantes são diariamente obrigados a respirar fumaça de cigarro contra as suas vontades, tornando-se fumantes passivos e prejudicando suas saúdes. Deve-se proibir, portanto, o uso de produtos fumígenos, de qualquer natureza, em locais públicos, sob pena de multa e confisco do respectivo produto.

Mais detalhes