Ideia Legislativa - Aumento de pena para o crime de homicídio para de 20 a 30 anos. :: Portal e-Cidadania

Aumento de pena para o crime de homicídio para de 20 a 30 anos.

Atualmente a pena de homcídio é de 6 a 20 anos e de homicídio qualificado é de 12 a 30 anos, proponho que a pena seja de 20 a 30 anos para homicídio simples e de 30 a 40 anos para homicídio qualificado bem como exigir cumprimento de 80% da pena em regime fechado antes de solicitar progressão.

Mais detalhes

Precisamos desincentivar a banalização da vida que vem ao fato de termos penas brandas para punir os culpados por este crime hediondo, penas maiores significam que condenados passarão mais tempo sem cometerem novos crimes. Não há país desenvolvido no mundo que tenham penas tão brandas para tratar de crimes relacionados a vida como o Brasil, precisamos dar um basta nisso.

2 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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