Ideia Legislativa
Mecanismo de Controle e Fiscalização dos Poderes Políticos
O mandatário do poder executivo deverá, em qualquer dia da sessão legislativa, comparecer ao plenário do Senado, para apresentar balanço de sua gestão ou apresentar projetos futuros. Será concedida réplica ao líder da oposição e tréplica ao presidente da república.
A sessão será conjunta, presidida pelo presidente do Senado. Tal disposição se estenderá e vinculará estados e municípios, vinculando o governador à Assembleia Legislativa e o prefeito à Câmara dos Vereadores. Ocasião em que a sessão será presidida pelo presidente da respectiva casa legislativa correspondente.
4 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2024
Ideia proposta por
AUGUSTO C. E. D. F. - PE

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