Ideia Legislativa - extinção de registros de antecedentes criminais, após passados 10 anos de pena cumprida. :: Portal e-Cidadania

extinção de registros de antecedentes criminais, após passados 10 anos de pena cumprida.

O problema essencial que será sanado é, a verdadeira ressocialização do agente que cometeu algo que o código penal diz como ato ilícito, mas cumpriu sua pena imposta pelo poder judiciário, contudo continua com sua ficha estampada no judiciário extirpando o direito de acessar cargos públicos.

Mais detalhes

Com a exclusão realmente desses dados, o agente que cometeu esse delito, estará realmente sendo ressocializado, buscando sua nova chance, pois pregam a ressocialização, mas se o agente após o cumprimento de pena, muda de vida, estuda e mesmo assim é, retirada a sua oportunidade de ingresso em cargos públicos como carreiras jurídicas e outras que dependam de analise do passado, perpetuando uma pena

4 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe