Ideia Legislativa - Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual. :: Portal e-Cidadania

Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual.

O projeto tem como objetivo garantir a segurança das vítimas em ambientes públicos e privados por meio de monitoramento em locais de trabalhos e áreas públicas, para uma melhor coleta de dados incentivando as denúncias. Além de penas mais rigorosas e prolongadas contra os agressores.

Mais detalhes

A ideia também tem como objetivo combater as altas taxas de assédio crescente no Brasil, como por exemplo em 2022 quando foi registrado 6114 casos de assédio no país.

3 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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