Ideia Legislativa
Fortalecimento das leis de proteção às vítimas de assédio moral e sexual.
O projeto tem como objetivo garantir a segurança das vítimas em ambientes públicos e privados por meio de monitoramento em locais de trabalhos e áreas públicas, para uma melhor coleta de dados incentivando as denúncias. Além de penas mais rigorosas e prolongadas contra os agressores.
A ideia também tem como objetivo combater as altas taxas de assédio crescente no Brasil, como por exemplo em 2022 quando foi registrado 6114 casos de assédio no país.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 15/07/2024 às 13:53:03.

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/11/2024
Ideia proposta por
ISAQUE V. A. S. (AL)

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