Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação do estatuto do desarmamento, visto que o mesmo não surtiu efeito nos bandidos. Obrigatoriedade dos políticos em utilizar o serviço público Suspensão da contagem de prazo de conclusão de curso para pessoas com câncer. Criminalizar o ensino da Ideologia de Gênero nas instituições públicas e privadas Fim das formas de tratamento para todas as pessoas e entidades, exceto "senhor"/"senhora" Projeto inclui a aula de música na grande curricular de escolas públicas do E.Fundamental. Fim do Auxílio mudança para Deputados e Senadores. PROTEÇÃO DAS EMPRESAS DE TI (DATAPREV e SERPRO) - GOVERNO FEDERAL . Obrigatoriedade de colunas nos jornais de divulgação dos benefícios sociais da Ciência Exame de DNA antes do registro, para país biológicos. O ensino da Arte desde o maternal.Com conteúdo de 2 aulas semanais. Reconhecer a Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado. Desvinculação da população parda da "população negra" no Estatuto da Igualdade Racial Projeto obriga o sistema de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas do país. Fotografia Forense como disciplina da Ciência Forense Brasileira Neuralgia do trigêmeo,pior dor do mundo precisa ser reconhecida e portadores apoioados Criar o Museu da Cristofobia. Revogação do artigo 19 da Lei de Contravenções Penais Isenção de tributos sobre os produtos e importações durante a Black Friday Legalização do uso medicinal e recreativo da MACONHA (CANNABIS SATIVA, INDICA E RUDERALIS) Câmeras em capacetes de policiais militares e em viaturas da polícia militar Proibição total do uso de verba de convenios e previdência do servidor público Fim De Nomeações Políticas Para O Judiciário E Fim Do Quinto Constitucional. Fim de Alvará Fim de privilégios políticos e para ministros do judiciário e federal. Lei nacional para a preservação da paz, do sossego e do silêncio da coletividade Isenção de imposto de renda para autistas e responsáveis Transformar a corrupção em crime hediondo Obrigatoriedade Do Exame DNA ¿ Pra Todos Nascituros, pra comprovar a Paternidade Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) Fim do voto obrigatório. Uso indevido da lei maria da penha. O direito de portar armas de fogo de uso permitido apenas com o registro. Isenção Fiscal Vitalícia para a Família de qualquer cidadão vitima de violência urbana. Conselheiros Tutelares com piso salarial de 40% dos salários dos vereadores da sua cidade. Isenção do imposto de renda para os professores da educação básica Obrigatoriedade de capacitaçao em autismo para médicos e professores Salário Conjugal - Quem trabalhar em casa receberá 10% do salário de quem trabalhar fora! Proíbe A Contratação De Serviços De Segurança Armada Para Parlamentares E Seus Familiares Criminalização do movimento Furry Inserir os agentes de trânsito nos incisos do artigo 144 da Constituição. Criação da "Prova de Proficiência em Medicina"( Para todos os formados neste curso) Incluir a professora Heley de Abreu Silva Batista na lista de heróis da Pátria Fibromialgia Minha ideia é a criação do Conselho Nacional dos Profissionais de Podologia. Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Projeto dispõe sobre o cancelamento do "saidão" de presos. Cabine de pedágio exclusiva para motocicletas Punir falsa acusação dolosa com a mesma pena do crime comunicado. Lei Nacional para impedir empréstimos e parcerias do Brasil com países não democráticos Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns. Projeto dispõe sobre a criação do programa habitacional do servidor público federal. Projeto proíbe os testes para produtos de higiene,limpeza e cosméticos em animais. Mais Assistentes Sociais para o Brasil. Todos os municípios do Brasil tenham o restaurante com o valor de 1 real da rede bom prato Migrar Os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Propõe por educação financeira nas escolas do 4 ano do fundamental até o 3 do ensino médio Democratização da Jornada 30 Horas dos servidoras/es TAEs das Universidades Federais-IFES Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! Revogação da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) Definicao do Piso salarial nacional para a enfermagem, sendo Enfermeiros R$7.550,00 daí aq Criação de uma Lei para regulamentar o ciclo econômico do cânhamo Criminalização de prática de corrupção ativa e passiva no setor privado. Necessidade de melhor controle no pagamento de pensão alimentícia e visitas Aumento de idade para ingresso no concurso da ESPCEX Técnico em segurança do trabalho Revisão PEC 249/2008. Transformar em crime hediondo a corrupção, teste de agentes e acabar com cargo em comissão Impedir que o cidadão seja preso por matar ou ferir pessoa que invada sua propriedade. Proibir a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Lá Casa de Papel aqui não!!!! Aumento no limite de idade para presta concurso das forças armadas Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de "imposto" para "voluntário" Reforço Escolar para alunos com lacunas educacionais pós Pandemia COVID-19. Notificação Para Habilitados ao Recebimento da Cota do PIS Tratamentos para usuários de drogas Redução dos custos com altos salários no sistema público-político Fim do auxílio paletó para todos os parlamentares federais e estaduais do Governo. Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Revogação do Acordo Climático de Paris 2015 Extinção de cargos comissionados de livre nomeação Lava Jato Pra Sempre - Fortalecimento do grupo de trabalho da Lava Jato da PF em Curitiba Tornar lei federal a Resolução CFM Nº 2169 DE 30/10/2017 Projeto dispõe sobre a redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 25% para 9% no Brasil. Veto à criação da cédula de R$200,00 Só pode ser indicado para o STF, quem já é juíz concursado. Com mais10 anos de experiência Adição obrigatória da Linguagem de Sinais na grade escolar regular. Regulamentar a profissão do analista de sistema. Revogação da Lei Rouanet Revogação do estatuto do desarmamamento aposentadoria especial por tempo de trabalho ao agricultor familiar - § 1º ARTIGO 201 CF. Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais. Tornar os dias Santos católicos feriados nacionais Enfermeiros nas Escolas Legalizar garimpo artesanal Redução salarial dos deputados federais em estaduais durante o periodo de pandemia. Ter um psicopedagogo em cada período escolar em cada escola e nos postos de saúde. Extinção do Fundão Eleitoral e criação de vaquinha online voluntária para financiamento. Liberaçao De Fgts Para Custear Despesas De Filhos Autistas Créditos, Descontos e Cotas para quem tiver ficha limpa, nome limpo e nada consta! « ‹ 21 22 23 24 25 › » ENVIAR IDEIA
Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns.