Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reforma Política antes de Reforma Administrativa. Armas nucleares já! Tornar em crime hediondo e inafiançável o uso Criminoso da lei Maria da Penha Melhorias às AACD's e APAE's Todos Contra Ao Aumento De Salario Dos Ministros Do Stf Obrigatoriedade do cumprimento de promessas eleitorais sob pena de multa Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamento de saúde durante a pandemia Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Apostilamento das atividades no certificado de registro dos Atiradores e Clubes de Tiro Disponibilizar 2 vagas para o Identidade Jovem em Aviões Proibir privatizações por meras questões ideológicas e política. Estabelecimento de cotas temporárias de notícias positivas na mídia Não à venda do Patrimônio público do País (Petrobrás, Pré-sal, bancos, etc) Eu apoio vaquejada Proibição da propaganda em todos os meios de comunicação da União, estados e municípios. Acúmulo de dois cargos de pedagogo. Contratação emergencial de mulher vítima de violência como terceirizada em órgão público Altera o parágrafo 2° do ART.82 lei 4.320/64, dispõe sobre contratação do perito contador. Proibição em prender pássaros e passarinhos em gaiolas, e sua criação para recreação. Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Diminuição do número de Ministérios Investimento em fontes renováveis (eólica, solar, biomassa e etc.) Estudo da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual no Ensino Médio Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Fornecimento do medicamento Spiranza a crianças com AME Projeto dispõe sobre a proibição de repasse do dinheiro público para financiar o Carnaval. Fim do fundo eleitoral e partidário Redução do número de Deputados e Senadores ou redução dos vencimentos,subsídios ouprivileg Técnico de segurança do trabalho ajudando na fiscalização das empresas. Eleição sem religião. Lei maria da penha,medida protetiva de urgência Direito ampla defesa urgencia Fim do alistamento militar obrigatório Pena de 30 anos sem recursos e sem condicional para crime de corrupção. Fornecer acesso à internet a estudantes de baixa renda através de um chip nacional. Código-fonte aberto para todos os softwares usados no sistema eleitoral. Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional. Alternativa paralela á PEC 55/241 Taxação de igrejas sobre renda bruta Isenção de impostos sobre energia solar Fim dos cargos e comissão - Concurso público para todos os cargos, princípio da isonomia. Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Filhos de políticos em mandato frequentarem escolas públicas Redução do Salário e Benefícios de Senadores e Deputados Estaduais e Federais Crimes contra a vida não devem prescrever. Isenção de CR para Airsoft Proibição de testes para produtos de higiene, limpeza e cosméticos em animais. Redução dos salários e benefícios dos políticos brasileiros Regulamentação da profissão de Tecnólogos Transformar As Polícia, Rodoviária Federal E Ferroviária Federal Em “Polícia De Fronteira" Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Previdência facultativa Os direitos dos filhos e filhas de mães ou pais Narcisistas Patológicos Atualização do Decreto-Lei 1.177, de 21/06/71 referente aerofotogrametria. Tornar Crime Análogo ao Terrorismo disparar contra Policiais com Armas de Calibre Restrito Regulamentação Do Responsável Técnico Em Estabelecimentos Que Forneçam Alimentação revogação do estatuto do desarmamento, por meio de plebiscito Preservar a igualdade de valor entre as diferentes áreas do saber: Humanas, Exatas, Saúde... Clube de Compras de Cannabis Classificar membros de facções como terrorista e decretar guerra contra eles Salário mínimo para todos os políticos, já que são trabalhador deve receber igual maioria Pagamento direto dos vencimentos na conta dos Agentes de Combate as Endemias (ACE). Estabelecer novo valor mínimo para o auxílio-invalidez dos militares. Tornar obrigatória a implantação de ciclovias em todas novas ruas/vias/pontes/túneis Isenção de Imposto de Renda de renda proveniente de salário Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc. Liberação do porte de armas para advogados, porque é liberado para promotores e juízes Candidatura Só Através de Concurso Público e Não Mais Por Indicações Políticas. Apoia? Ensino do sistema político democrático nas escolas. Adicionar à Constituição o direito fundamental do cidadão possuir e portar armas de fogo Equiparar as pessoas com doenças raras às pessoas com deficiência Avaliação periódica psiquiatrica, por desvio de caráter de cidadãos políticos eleitos Incluir o profissional de psicologia em todos os estabelecimento de ensino público,privado Implementar Aulas De Legislação De Transito Desde Educação Infantil, Matéria Obrigatória Fim do ensino religioso em escolas públicas Diminuição de impostos para games e eletrônicos Legalização do Porte de Armas Fim do alistamento obrigatório(Vemos muitas pessoas que querem servir serem dispensadas) Reconhecer a Fibromialgia. Cobrança de taxa de água pelo consumo realizado. Cobrança justa e real do gasto mensal. Normas da ABNT nas escolas Educação financeira em escolas públicas. Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses. Condenado deve trabalhar e reimbolsar prejuizos causados. Todos as autoridades dos três poderes,devem igualmente cumprir as leis imposta ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade ou privilégio. Oferta de assistência médica veterinária por instituições que utilizam animais Alteração da Constituição para recomposição dos tribunais superiores Fim Do Auxílio Recrusão Para Presidiários! Propor o parcelamento da devolução do auxílio emergencial transforma as carreiras adminstrativas das policia civis em carreira unica de agente polic Nenhuma ação do cidadão do bem é crime,Quando for atacado,agredido,Violentado por polícial Direito ao Teletrabalho para pais com filhos até 8 anos ou em condições especiais Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Reduzir O Teto Da Tabela De Impostos De Renda Dos Atuais 27,5% Para 15% Homicidas presos, não tenham benefícios de redução de pena e soltura por ser réu primário. Criminalização e detenção do uso de drogas em locais públicos Meta mínima de promessas de campanha Reconhecimento da previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia Concurso Público a Nível Nacional Para Filtrar Os Pretensos Candidatos a Cargos Políticos! alterar a lei de planejamento familiar Nº 9263/96 conferindo maior autonomia ao indivíduo. Estudo da Constituição Federal no ensino Fundamental/Médio « ‹ 20 21 22 23 24 › » ENVIAR IDEIA
Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional.
Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc.
Suspensão temporária do título de eleitor para beneficiários de programas assistenciais, como bolsa família, após um período de seis meses.
Todos as autoridades dos três poderes,devem igualmente cumprir as leis imposta ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade ou privilégio.