Ideia Legislativa
Remoção da Referência a Deus da Constituição Brasileira para Garantir o Estado Laico
Proponho a remoção da referência a “Deus” do preâmbulo da Constituição Brasileira, como forma de garantir que o Estado seja verdadeiramente laico e imparcial em relação a todas as crenças, garantindo o respeito à liberdade religiosa e à diversidade. Essa alteração não impacta os direitos individuais de liberdade de crença e religião, mas fortalece o compromisso do Estado com a neutralidade religiosa e o respeito a todos os cidadãos, independentemente de suas convicções pessoais.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/05/2025
Ideia proposta por
JORGE G. P.
- MG
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