Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário mínimo de R$ 2.500,00 reais. Serviço Público de Saúde Animal Afastamento para portadoras da Endometriose. Multa para quem jogar lixo na rua A devolução em dobro do que foi desviado por corrupção Revogação da Resolução 726/2018 do Contran que exige aulas para renovação de CNH. Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições (Não Será Efetivado) APOIE Extinguir o Core Nacional Serviços de psicologia nas escolas (pública/particular) para atender professores e alunos. Atestado médico veterinário equivalente ao atestado médico para humanos Criação da Polícia Militar Federal Não a Reforma administrativa e Não a Reforma de estabilidade Substituir o cartel dos cartórios de imóveis por um único cartório de imóveis digital. Pelo fim do orçamento secreto e as emendas RP9. Ciclo completo e Federalização das Polícias Militares Incluir todos os políticos nas mesmas regras do cidadão comum na reforma da previdência. Isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclista Fim das ajudas de custos dos senadores e deputados Garantir a liberdade de expressão nas redes sociais. Fim da Contribuição Sindical Criar nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais Unidade de Conservação. Vacinação gratuita para cães e gatos Obrigatoriedade de Contratação de Responsável Técnico, Administrador para Empresas Exigência graduação de "Administrador Público" em concurso para "Administrador" Distribuição de coletores menstruais e absorventes reutilizáveis nas escolas Os vereadores passem a receber um salário igual aos professores (graduados) de seus municípios e cumpram jornada de quarenta horas semanais. Fim da bancada evangélica na política A obrigatoriedade do plebiscito e referendo em casos de Emenda à Constituição Fim Das Cotas Raciais No Brasil PEC determinando 5% do PIB do Brasil para investimento na Industria de Defesa Nacional. Que pacientes renais crônicos recebam medicação excencias pela clínica de hemodiálise. Tornar mais rigoroso crime cometido aos símbolos nacionais. Projeto dispõe sobre a inclusão da disciplina Direitos Humanos no ensino médio. Inclusão do nome de D. Carlos Duarte Costa (S. Carlos do BR) ao Livro dos Heróis da Pátria Bexiga Dolorosa/Cistite Intersticial Institui a Comissão permanente de Defesa da Igualdade Parental, na Câmara dos Deputados. Revogação De Leis Que Defendam Grupos Específicos, Baseados Em Cor, Raça, Gênero Ou Sexo Imposto Unico Garantia de proteção indistinta a toda manifestação religiosa em locais públicos. Instituir segurança armada para creches, escolas e universidades públicas. Proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional. Concurso público em todas as esferas para tecnólogo em terapias integrativas complentares Fim de diversos "benefícios políticos", como auxílio-moradia e carros oficiais, para políticos, tendo por exemplo a Administração Sueca Auxilio permanência para jovens estudantes fora de domicilio. O fim das exigências de experiências para vagas de empregos Proibir testes de cosméticos em animais! Que todo funcionário de escolas estaduais possa comer na escola Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Proibição de Músicas que induzem á prática de Crimes e a Prostituição. Que sejam renovados os médicos cubanos com matrimonios com brasileiros(as) ou prole brasileira em contrato independendiente no Mais Médicos. Inclusão dos Estudos Monárquicos para crianças e adolescentes nas escolas. Policial não é bandido. Proteção de dados para menores de idade Lei de Incentivo à Educação Musical nas Escolas Brasileiras Provas internas aos Agentes de Combate às Endemias para a função de supervisor. Destinação de 50% da carga horária de trabalho dos professores para planejamento e redução da jornada de trabalho. Fim dos planos de saúde para deputados, senadores e comissionados! Cotas par para adolescente proveniente de casa de acolhimento de de criança e adolescente. Revogar benefícios dos deputados e senadores Taxação de compras internacionais: Por que deve diminuir ao invés de aumentar? "Antecipação do 13º Salário do INSS para Janeiro" Fim da aposentadoria para politicos e fim da reeleição indefinida para vereador,deputado senador Fibromialgia - Reconhecimento da doença como incapacitante. Tornar o Ipva um imposto pago somente na aquisição do veículo Extinção IPVA E IPTU - Nível Nacional Plano de saúde do pai deve cobrir o parto, ou pelo menos 50% dele Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso. Fim do voto obrigatório Inserir a disciplina de Economia no ensino médio Crimes de Corrupção julgados pelo Tribunal do Júri - o povo julgando os ladrões do povo Isenção de Imposto de Importação de 60% em todas as compras abaixo de US$ 50. PL que propõe o mesmo tempo de convivência entre pais divorciados Liberação do porte de arma para o cidadão brasileiro! Aumento das penas p/ membros do judiciário,MP,executivo e legislativo. Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Regulação de prazo máximo para nomeação de candidatos convocados em concursos públicos Acabar com auxílio moradia a parlamentares. Voto distrital baseado nas mesorregiões brasileiras atuais Isenção de imposto de renda para óculos e lentes de contato Novo Plebiscito pela restauração do regime monárquico brasileiro. Fortalecimento da Campanha de Obesidade Infantil. Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado. Utilização das Farmácias e dos Farmacêuticos, para otimizar atenção primária no SUS. Implementar uma disciplina de educação financeira no plano nacional da educação brasileira Afastamento permanente para envolvidos em lavagem de dinheiro e corrupção Exame médico de sanidade mental para candidatos a cargos nas eleições Tornar a filosofia obrigatória desde o ensino infantil. Reflorestamento por Bairro Que haja concurso público para poder se candidatar, não pode ser qualquer um. Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas Regulamentação da profissão de revisor de textos Câmeras nas perícias médicas do INSS Aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem 25 anos de trabalho Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência. Destituição do Sistema de governo república presidencialista no Brasil Descompatibilização de funções de ministros de culto para concorrer eleições Tornar obrigatória a distribuição em braille de livros de química, física e matemática Desenvolvimento Profissional da Pessoas com Deficiência (Lei de Cotas) 14 salario aposentados FUNDEB direto na conta dos Professores sem Intermediários e/ou Corrupção. « ‹ 19 20 21 22 23 › » ENVIAR IDEIA
Os vereadores passem a receber um salário igual aos professores (graduados) de seus municípios e cumpram jornada de quarenta horas semanais.
Fim de diversos "benefícios políticos", como auxílio-moradia e carros oficiais, para políticos, tendo por exemplo a Administração Sueca
Que sejam renovados os médicos cubanos com matrimonios com brasileiros(as) ou prole brasileira em contrato independendiente no Mais Médicos.
Destinação de 50% da carga horária de trabalho dos professores para planejamento e redução da jornada de trabalho.
Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso.
Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado.
Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas
Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência.