e-Cidadania

¿Proposta Criar uma transição segura ao beneficiário do BPC com deficiência que trabalhar. A pessoa iniciará recebendo 50% do BPC mais o salário integral. O benefício será reduzido progressivamente conforme a renda aumentar, em vez de cortes bruscos. ¿Requisitos e Garantias ¿O beneficiário mantém enquadramento legal e direitos trabalhistas normais (CLT, FGTS, 13º, férias). ¿O benefício fica parcialmente ativo ou suspenso, sem cancelamento automático. ¿Para deficiências permanentes, trabalhar não significa que a deficiência sumiu; a capacidade de trabalho não anula a deficiência nem seus custos adicionais.