e-Cidadania

Estabelecer a inclusão digital como direito fundamental, garantindo acesso gratuito à internet de alta velocidade, dispositivos tecnológicos e plataformas educacionais para todos os estudantes. A lei criaria uma rede nacional de ensino híbrido, unindo aulas presenciais e digitais, permitindo a universalização da educação básica e a expansão rápida do ensino superior. Essa infraestrutura tecnológica asseguraria a flexibilidade necessária para que milhões de brasileiros concluam seus estudos em tempo recorde.