e-Cidadania

Regular parcerias estratégicas entre Estado, universidades, setor privado e agências internacionais para acelerar a inovação em tecnologias espaço-temporais. A lei criaria editais temáticos, incentivos fiscais e mecanismos de transferência tecnológica, priorizando áreas estratégicas como computação pós-relativística, telecomunicações quânticas e transporte interplanetário. Também estabeleceria metas de nacionalização progressiva de patentes, estímulo a clusters regionais e fortalecimento de cadeias produtivas, garantindo a autonomia científica e tecnológica do Brasil na exploração do espaço-tempo.