Ideia Legislativa - PEC da Ciência como Pilar Constitucional :: Portal e-Cidadania

PEC da Ciência como Pilar Constitucional

Inserir na Constituição a obrigatoriedade de investimento mínimo de 5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação. Criar um Conselho Nacional de Futuro com poderes vinculantes para orientar o desenvolvimento estratégico em IA, espaço, biotecnologia, energia e materiais avançados. Essa PEC garantiria prioridade permanente à ciência como base de soberania e poder global.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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