Ideia Legislativa
Lei de Reforma Fiscal e Empreendedorismo Inovador
Criar um sistema fiscal simplificado e altamente favorável à inovação, reduzindo burocracia e tributos sobre startups, pequenas e médias empresas inovadoras. A lei criaria zonas de livre inovação tecnológica, com desoneração tributária e acesso facilitado a crédito. Estabeleceria também um regime tributário progressivo que beneficie reinvestimento em P&D. O objetivo é estimular o crescimento empresarial rápido, transformar o Brasil em destino global para empreendedores e impulsionar novos setores produtivos em tempo recorde.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/01/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
- ES
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